O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o “Estado de compadrio” que muda a jurisprudência “de acordo com o réu” durante discurso no 34º Encontro Nacional…

A Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer há quatro meses entra em vigor no sábado (11). A nova lei trabalhista traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)….

O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) está em sua reta final para novas adesões. A iniciativa do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas…

Com dificuldade para obter votos até a próxima semana, Michel Temer e aliados admitem a possibilidade de deixar para fevereiro a votação da reforma da Previdência. O balanço mais recente…

Foi sancionada a lei que aumenta a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas (Lei 13.546/17). A pena atual…

Alagoas fechou 2017 como já registrei aqui com baixo crescimento na arrecadação de ICMS. O Estado no entanto segue com boa saúde financeira e é um dos melhores do país…