O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o “Estado de compadrio” que muda a jurisprudência “de acordo com o réu” durante discurso no 34º Encontro Nacional dos Procuradores da República, que começou nesta quarta-feira (1º), em Porto de Galinhas (PE).
Na última semana, o magistrado utilizou expressões parecidas para criticar o ministro Gilmar Mendes durante sessão no plenário do STF. Para Barroso, o colega de Corte “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu” e não promove não o Estado de Direito, mas um “Estado de compadrio”. Ele afirmou, ainda, que Mendes dá continuidade à “cultura ancestral de leniência e impunidade com a criminalidade do colarinho branco”.
No discurso, Barroso condenou o que chamou de “direito penal seletivo” que “criou um país de ricos delinquentes”. “A lógica de um juiz não pode ser a do amigo/inimigo, mas sim a do correto, justo e legítimo. O poder, inclusive o de juízes e tribunais, não existe para proteger amigos e perseguir inimigos, mas para servir ao bem e à justiça. Juiz que faz favores transaciona com o que não lhe pertence”, defendeu ele.
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