O governador Renan Filho utilizou sua conta no Instagram, nessa segunda-feira, 4, a noite para anunciar o pagamento do que classificou de “14o e 15o” salário para professores da rede estadual de ensino.
“Pessoal, hoje começaram as aulas do ensino estadual e junto, a notícia que o rateio do Fundeb será pago aos professores este mês, como forma de valorização e agradecimento pelo esforço e dedicação à educação de Alagoas”, disse Renan Filho no texto de apresentação do seu vídeo que tratava da volta às aulas nas escolas estaduais.
A informação foi reforçada no vídeo. “Começamos o ano com uma grande notícia. Sobrou dinheiro do Fundeb e decidimos investir na valorização dos professores. São 6.496 professores alagoanos que receberão 14o e 15o salário”, afirmou o governador.
Como assim?!! Por aplicativo questionei o governador sobre o pagamento. Aqui vão alguns esclarecimentos iniciais, a partir do que ele me respondeu.
1: Todos os professores da rede estadual, monitores ou efetivos, receberão sua parte no rateio – que poderá, dependendo do caso, ser proporcional ao tempo de trabalho de cada servidor no ano passado.
Nesse exemplo, o rateio seria o que o governador classificou de 14o salário. O valor anunciado pela Secretaria de Educação do Estado equivaleria a cerca de R$ 31 milhões e beneficiaria em torno de 15 mil servidores
2: O “15o salário” na verdade seria o prêmio prometido pelo governo para os professores das escolas que atingiram as metas do IDEB estipuladas pela Secretaria de Educação do Estado (que são superiores as metas do MEC) nas últimas provas nacionais.
O valor deve ser menor do que o do rateio. Não consegui ainda apurar nem qual será o valor por professor, nem quantos professores irão receber. Mas a julgar pelo que disse o governador no Instagram, serão mais de 6 mil professores que terão direito aos dois pagamentos.
3: O dia exato ainda não foi definido, mas o pagamento será feito em fevereiro, garante Renan Filho.
A data, neste caso, dependerá da votação do projeto de lei que autoriza o pagamento do rateio na Assembleia Legislativa de Alagoas. Os deputados vão tentar fazer, a partir de autoconvocação (veja texto anterior) isso na próxima quarta-feira, 6. Se tudo correr como previsto, o projeto chegará ao governo entre quinta e sexta e poderá ser sancionado já na próxima segunda-feira, 11. O pagamento, portanto, poderá ser feito antes do dia 15. Num cenário mais pessimista, o pagamento ficaria para o dia 26 ou 27 deste mês.
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