Quanto o brasileiro, o alagoano, paga de imposto de fato em cada produto? O tema ganhou as ruas no embalo da greve dos caminhoneiros.
Depois que Michel Temer cedeu, a bola da vez parece ser o ICMS. Mas não esqueçam do IPVA, taxa de iluminação, IPTU, ISS, taxa do lixo, encargos sociais, taxa disso e daquilo outro. A carga tributária no país é complexa – e por isso mesmo causa confusão saber o peso real dos tributos no valor final dos produtos. Vai de zero a mais de 50%.
Sem arrodeio, vamos tratar do ICMS da gasolina, motivo de discórdia nas redes sociais entre o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) e o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.
Registrei aqui a queda de braços entre os dois (veja links abaixo do texto).
Em resumo, o deputado tucano disse que Alagoas tem um dos ICMS mais altos do país: “Em meio a toda a crise que o país passa hoje, em Alagoas a situação se complica ainda mais porque somos o estado que tem o 2º ICMS mais caro do Nordeste e o 7º do país!”, afirmou.
George Santoro respondeu: “Aparentemente, vejo que desconhece profundamente o assunto. Alagoas não possui o 2° ICMS mais caro do NE e nem o 7º mais caro do Brasil… Alagoas hoje possui os melhores incentivos fiscais do país e isso é política tributária que se repercute em toda a cadeia produtiva, gerando impacto desde o produtor de leite até a gôndola do supermercado”.
Rodrigo Cunha mandou a tréplica, alegando que Santoro trocou as bolas: “Está bastante claro em minha postagem, seja no vídeo ou na legenda, que estamos analisando o ICMS incidente sobre o preço da gasolina em Alagoas. Como sabe, hoje a alíquota aplicada em nosso Estado – graças ao aumento promovido pelo ajuste fiscal no final de 2015 – é de 27% + 2% (Fecoep), resultando numa alíquota geral de 29% de ICMS”.
Afinal, quem tem razão?
Rodrigo Cunha usa como base para suas cutucadas estudo da Fecombustíveis. Mas ao que parece existe uma confusão entre alíquota, ou seja o percentual sobre o produto, e o valor arrecadado. A diferença, é grande.
Alagoas não tem, como alega o deputado, o 2o maior ICMS da gasolina do Nordeste, nem o 7o do Brasil.
Mesmo incluindo no cálculo os 2% do Fecoep (27%+2%), a alíquota que chega a 29% não é uma das maiores do Nordeste, nem do país.
O erro a que o deputado foi induzido parece decorrer de mudança de metodologia do levantamento da Fecombustíveis, que antes mostrava a alíquota (percentual) e agora mostra o valor recolhido – ou seja o percentual do imposto sobre o preço de venda, que varia de estado para estado e inclui fatores como logística, revenda e distribuição.
Segundo levantamento da Fecombustíveis de março de 2017 (as alíquotas são as mesmas de hoje e foram aprovadas como lembra o deputado em 2015), o ICMS sobre a gasolina variava de 25% a 32%. Em Alagoas, o percentual de 29%, só era maior do que outros nove estados do Brasil. No Nordeste, apenas o Maranhão tinha um ICMS ligeiramente menor (28%) enquanto quatro estados tem alíquota igual a 29% (Alagoas, Bahia, Ceará e Piauí), dois estados tem alíquota de 30% (Rio Grande do Norte e Sergipe), na Paraíba era 31% e em Pernambuco 32%.
Faça sua pesquisa:
Os dados da Fecombustíveis são abertos e podem ser acessados por qualquer cidadão. Para fazer sua pesquisa acesse a página da Fecombstíveis:
Estes são os links das duas tabelas que usamos como referência neste texto:
Março: https://issuu.com/fecomb/docs/carga_tribut__ria_estadual_-_mar__o
Veja as tabelas
Leia aqui os textos anteriores:
De Rodrigo Cunha para George Santoro: “o secretário confundiu A com B”
Rodrigo Cunha ‘bate’ no ICMS e Santoro reage: “desconhece o assunto”
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