Foram três meses de alta consecutiva. De janeiro a março, o ICMS de Alagoas fechou no azul. Em abril, a luz amarela acendeu. Literalmente. No mês, até a variação nominal da principal fonte de recursos do Estado ficou negativa.
Em abril, a receita do ICMS ficou em R$ 312,5 milhões, em queda de 0,91% na comparação com igual período de 2017, quando foram arrecadados R$ 315,3 milhões.
Com o resultado, o volume acumulado do ICMS nos quatro primeiros do ano ficou em R$ 1,328 bilhão, em alta de 6,33% na comparação com o período entre janeiro e abril do ano passado, quando foram arrecadados R$ 1,249 bilhão.
O secretário da Fazenda diz que o desempenho do ICMS ficou abaixo do esperado em todos os setores. Todos. “Foi ruim em tudo. Até o FPE foi ruim”, resume. George Santoro avalia que pode piorar, daqui pra frente. “Não ando otimista não. Acho que o país está patinando, apesar do Estado estar se mantendo. Virou uma ilha”, avalia.
Manter essa “ilha” não será fácil. As despesas do Estado, mesmo sem aumentos de despesas, deve crescer pelo menos 8% este ano. Para cobri os gastos, o governo precisa, agora, apertar mais a arrecadação. A outra opção é afiar a faca.
E haja cinto!
Com a perspectiva de que a receita continuará “trava”, o governo deve apertar mais o controle de gastos, avisa Santoro: “Estamos trabalhando muito nisso. Toda segunda a Comissão de Programação Orçamentária e Financeira (formada pelos subsecretários da Sefaz, Seplag e Casa Civil e equipes) se reúne, verifica cada contrato e termo aditivo novo. Olhando tudo, diária, viagem, tudo”.
O aperto no caixa não deve atrapalhar, ao menos por enquanto, a disposição do governador Renan Filho dar o reajuste anual dos servidores. A expectativa é que o anúncio saia ainda esta semana, com base na correção do IPCA, que ficou em 2,95%. Esse percentual de correção já está na “conta” dos 8%.
Author Description
