A proposta para que o etanol seja vendido diretamente das usinas para os postos de combustíveis a cada dia recebe um apoio maior de representações do setor sucroenergético. De acordo com Edgar Filho, presidente da Asplana, a entidade e a Unida, além da Feplana, também são solidárias a iniciativa.
“Apoiamos porque é uma ação de extrema importância para o fornecedor de cana, indústrias e, principalmente, para o consumidor final. O álcool saindo direto da usina para o posto terá uma redução de preço que vai beneficiar o consumidor”, declarou Edgar Filho.
Segundo ele, a proposta acaba com a ação dos intermediadores que pegam o etanol da usina e comercializam com os postos com um preço adicional para que possam ter lucro. “O produto chega com um valor muito mais elevado. Não somos contra os atravessadores, mas que a venda direta possa ser liberada. Sem falar que o industrial ficará muito mais motivado a produzir o etanol que terá uma venda com liquidez maior”, acrescentou.
Proposta
Em abril passado foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 916/2018, que “susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009”.O PDL, de autoria do deputado João Henrique Caldas (JHC) do PSB/AL.
De acordo com o artigo sexto, o fornecedor somente poderá comercializar etanol combustível com: outro fornecedor cadastrado na ANP; distribuidor autorizado pela ANP e mercado externo.
O artigo conta ainda com um parágrafo único, alegando que o etanol comercializado somente adquirirá a denominação combustível se atender à especificação estabelecida pela ANP, inclusive quanto à adição de corante no caso do etanol anidro, e se tal finalidade for indicada no respectivo documento fiscal.
O PDL foi encaminhado as Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania para analise com a proposição estando sujeita à apreciação do plenário.
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