O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou nesta terça-feira (4) que não se sente pressionado para escolher o relator da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.
Pacheco deu a declaração após ser questionado sobre o assunto. Há deputados da base aliada e da oposição defendendo perfis diferentes para o relator, que será anunciado ainda nesta terça, por volta das 18h.
“Eu não me sinto pressionado, não houve pressão. É natural que, numa casa política, haja a dinâmica de sugestões, de preferências”, disse.
Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS.
Cabe ao relator, escolhido por Pacheco, recomendar à CCJ a aprovação ou rejeição da denúncia. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão analisará o parecer que, em seguida, será submetido a votação no plenário da Câmara (leia detalhes mais abaixo).
“O critério de escolha do relator haverá sempre de ser o critério daquele que tenha conhecimento jurídico sólido para poder dar um parecer com critérios técnicos, que tenha a independência de não estar intimamente ligado ao governo nem à oposição e que possa levar o processo com isenção e competência”, completou Rodrigo Pacheco nesta terça.
O que Temer diz
Na semana passada, um dia após a PGR denunciar o presidente ao Supremo Tribunal Federal, Temer convocou um pronunciamento no Palácio do Planalto para se defender.
Entre outros pontos, ele se disse “vítima de infâmia de natureza política”; cobrou a apresentação de provas “robustas”; e afirmou que a denúncia do Ministério Público é uma “peça de ficção”. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, também afirmou que a denúncia “chega às raias da leviandade”.
A expectativa é que Mariz apresente a defesa do presidente à CCJ nesta quarta.
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G1