A informação já circula, desde o começo da tarde desta terça-feira, 16, em vários veículos de comunicação de Alagoas: Napoleão Nunes Maia filho, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso ao deputado estadual Pastor João Luiz (PSC) em processo de cassação do mandato julgado pelo TRE/AL. A decisão resultou no afastamento imediato do parlamentar.
O Pastor promete recorrer, mas até que seu recursos seja julgado, ele permanece fora do cargo e uem deve assumir no seu lugar é o primeiro suplente da coligação pela qual foi eleito ( PP / PPS / PSDC / PRP / PR / PSL / PSB / SD). Trata-se de Chico Hollanda, nome conhecido da política alagoana. Irmão de Antônio Hollanda, hoje vereador de Maceió, Chico já foi deputado estadual e vereador de Maceió e seu filho, Chico Filho é, também vereador na capital.
Na ALE, Chico vai atuar ao lado de Dudu Hollanda, filho de Antônio Hollanda. A família terá, assim, dois representantes respectivamente na Câmara Municipal de Maceió e na Assembleia Legislativa de Alagoas.
O Pastor João Luiz foi o sexto mais votado de sua coligação em 2014, com 17.480 votos. O mais votado depois dele foi o suplente Chico Hollanda (PP), com 15.651 votos.
Decisão
O ministro Napoleão Nunes Maia filho, que é relator do processo, foi monocrática e manteve a decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que afastou o político por por abuso de poder “econômico”.
O deputado teve o mandato cassado em julho de 2016, por decisão do pleno do TRE, por fazer propaganda eleitoral na igreja que preside. Além disso, ele também ficou inelegível por oito anos. João Luiz recorreu da decisão e aguardava a apreciação do TSE exercendo o cargo.
Através de sua assessoria, o deputado estadual informa que recorreu da decisão monocrática, para levar o julgamento ao Pleno do TSE e que o afastamento aconteceu “com base em uma denúncia forjada, em um processo sem provas realmente comprobatórias e em uma sentença que fere a cidadania do voto”.
No despacho com sua sua decisão, o ministro manteve os argumentos utilizados no julgamento do TRE: “Não há como se confundir a liberdade de culto religioso e os espaços dos templos com escudos protetores, nichos impenetráveis ou casamatas de concreto para esconder a prática de ilícitos de qualquer natureza – neste caso, ilícitos eleitorais – mas sem que com isso se expresse qualquer aversão à religiosidade ou se minimize o meritório trabalho assistencial e promocional humano das igrejas das várias denominações”, diz o texto
De acordo com o TRE, investigações realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-AL) apontam que durante a campanha de 2014, o pastor teria se beneficiado de sua condição de presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular para conquistar votos.
Além disso, ele também teria utilizado indevidamente meios de comunicação e abusado do poder econômico, o que teria desequilibrado a igualdade entre todos os candidatos.
Para o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, João Luiz realizou forte propaganda eleitoral dentro da igreja e utilizou eventos religiosos para a divulgação de sua candidatura.
Solidariedade
Presidente da ALE emite Nota Oficial em solidariedade ao Pastor João Luiz
Nota Oficial
O presidente do Poder Legislativo Estadual, Deputado Luiz Dantas, manifesta seu apoio e solidariedade ao deputado Pastor João Luiz (PSC), cujo mandato acaba de ser objeto de cassação, por decisão monocrática proferida por ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
presidente faz questão de registrar o quanto vem sendo dinâmica a ação parlamentar do Pastor João Luiz, que só engrandeceu a casa do povo alagoano. Expressa, por fim, sua expectativa em relação ao êxito do recurso a ser encaminhado por ele ao Pleno daquela Corte de Justiça.
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