A atuação parlamentar no plenário e nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa ganha novidades a partir de agora. Os deputados estaduais de Alagoas decidiram se “dividir” em dois grandes blocos partidários para o novo ano legislativo.
De um lado, o bloco da maioria, formada pelo PMDB, PRB, PSB e PHS, com 14 deputados, será liderado pelo deputado Ricardo Nezinho (PMDB) .
Do outro, o bloco da minoria formando por PMN, PSDB, PROS, PP e PPL, com 9 deputados, liderado Chico Tenório (PMN).
A formação dos blocos acaba o “mistério” em torno da formação das comissões da Assembleia Legislativa de Alagoas.
Pela regra da proporcionalidade, adianta Chico Tenório, o bloco da maioria deve indicar 3 membros e o bloco da minoria nas comissões de 5 membros. Nas demais, o “placar” deve ser 2 x 1.
Legislativo x Executivo
Blocos a parte, o governador Renan Filho tem ampla maioria na Assembleia Legislativa, aponta Tenório, que também é 1o vice-presidente da ALE: “o governo tem maioria absoluta. Hoje são apenas dois deputados na oposição. As divisões que existem entre blocos se dá por interesses internos, a exemplo das comissões”. Apesar disso, recomenda Chico, o governo precisa melhorar o maior entrosamento entre o legislativo e o executivo.
“Tem coisas pequeníssimas que podem ser evitadas, como um veto de uma lei autorizativa, por entender que tem vício de iniciativa, ás s vezes por excesso de zelo. São coisas pequenas que o governo vai resolver e pode resolver melhor com o governador ouvindo mais os deputados”, aconselha Tenório.
Não é só. O vice-presidente da ALE lembra que os deputados também querem participar mais do governo – e não é só não indicação de cargos – sendo ouvidos nos projetos e ações mais importantes.
Desgarrados
Ficaram fora dos blocos o PSC, que tem três deputados e o PTB, com um parlamentar. Estes partidos também tem direito a participar das comissões – mas terão poucas chaces de emplacar nomes nas comissões mais disputadas, a exemplo da CCJ (Constituição e Justiça), em função da proporcionalidade.
O líder da maioria, Ricardo Nezinho, adianta que fará as indicações dos nomes para as comissões entre hoje e amanhã. “Vamos ter uma reunião para definir estes nomes e até esta terça a noite ou na quarta-feira faremos as indicações”, pondera.
Agilidade
O bloco majoritário, aponta Nezinho, deve ajudar na tramitação de projetos de interesse do governo na ALE, não só no plenário, mas também nas comissões: “fica melhor de conduzir as votações com uma maioria estabelecida. Esse modelo vai dar mais celeridade a votação de todas as matérias e facilita na tramitação dos projetos de interesse do governo”, aponta.
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