O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, declarou, em entrevista publicada no jornal Valor Econômico desta segunda-feira, 6, que, devido a contenção financeira o estado não tem como conceder reajuste salarial aos servidores públicos. Santoro apontou que os recursos disponíveis em caixa serão utilizados para arcar com os custos do crescimento vegetativo da folha salarial, como também aplicar as diretrizes do ajuste fiscal nas contas do tesouro. Há dois anos, os servidores de Alagoas não recebem reajuste.
Segundo o secretário, a despesa de pessoal de Alagoas com a utilização dos recursos da repatriação foi de 45,9% da receita líquida. Sem repatriação seria de 48,2%. Alagoas recebeu cerca de R$ 400 milhões. O endividamento fechou em 102,95% da receita, mas sem a repatriação seria de 108%. O secretário avalia que os valores repassados pelo governo federal com a repatriação podem ter distorcido os indicadores em vários Estados, desenhando uma realidade que não existe.
Santoro diz que o governo de Alagoas decidiu publicar a despesa de pessoal nos dois critérios, para evitar pressões dos sindicatos por reajuste de salários. Ele explica ainda que não há espaço para isso por conta do teto para o crescimento de gastos a partir deste ano.
Santoro conta também que o crescimento vegetativo da folha pressiona as despesas em 3%, sendo que o limite para crescimento é de 6%. “Temos somente outros 3% para crescimento de despesas e precisamos cumprir nossa parte para o acordo de renegociação de dívida. Isso é importante para a sustentação fiscal do Estado no futuro”, diz o secretário.
Em Alagoas, o resultado primário saiu de R$ 733,3 milhões positivos em 2015 para superavit de R$ 1,13 bilhão no ano passado. Santoro lembra que houve elevação de arrecadação do ICMS por conta de esforço de fiscalização, mas reconhece o impacto positivo de cerca de R$ 400 milhões repassados com a repatriação.
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Jornal de Alagoas
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