O afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado é mais um indicador de que o Brasil está longe da estabilidade política e institucional. É difícil acreditar que a decisão do STF tenha sido aleatória. Foi tomada justo no momento em que o Congresso Nacional vai para o enfrentamento com o judiciário e contribui para tumultuar ainda mais a pauta de votações no Senado.
Renan Calheiros, como se sabe, tem sido a voz mais ativa na defesa da lei que pune o abuso de autoridades. Juízes e promotores são contra a proposta.
O senador está pagando caro pela “ousadia” de enfrentar o judiciário no momento em que este poder conta com grande aprovação popular.
O afastamento de Renan Calheiros vai se dar – no máximo – por dois meses. Em 1º fevereiro, o Senado elege novo presidente e até lá não existiria a menor possibilidade dele assumir o cargo de presidente.
Afastar o senador pode até ajudar a “acalmar” setores da mídia e alguns movimentos que foram as ruas pressionar o Congresso Nacional e pedir o afastamento de Renan Calheiros. Mas seu efeito prático, ao menos neste momento
A decisão do STF tem caráter “didático”. É na verdade um recado endereçado não só a Renan, mas também a vários outros políticos. Resta saber se os magistrados vão parar por aí.
Decisão contra o Senado
Em nota distribuída na noite desta segunda-feira, 5, Renan Calheiros diz que só irá se manifestar “após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar”. O senador disse ainda que “consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal”.
Embora “nada tenha dito”, ao classificar como “contra o Senado” a decisão, Renan Calheiros aponta um caminho para a luta que vai travar nos próximos dias. Resta saber se os seus colegas do Senado vão lhe acompanhar na batalha.
Nota pública de Renan Calheiros
A assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nesta segunda-feira (5) a seguinte nota pública:
“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.
Assessoria de Imprensa Senador Renan Calheiros”
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Edivaldo Júnior
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