O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou em entrevista ao portal G1 que o governo deve promover a concessão das distribuidoras de energia de Alagoas (Ceal) e do Piauí (Cepisa). A ação está prevista para ocorrer após o leilão da distribuidora de energia que atende o estado de Goiás (Celg-D), que está marcado para agosto.
Segundo ele, as distribuidoras de Alagoas e Piauí são as “menos complicadas”. O governo também pretende conceder à iniciativa privada as distribuidoras que atendem Acre, Rondônia e Roraima. Essas empresas de distribuição são atualmente controladas pela estatal Eletrobras, que enfrenta prejuízos bilionários desde 2012.
“Primeiro, queremos ver o resultado [do leilão] da Celg. Mas já tem um grupo trabalhando para fazer um cronograma de leilões. […] Depois da Celg, […] Ceal e Cepisa são as menos complicadas”, disse.
O edital do leilão da Celg-D foi publicado um dia depois de o governo do presidente em exercício, Michel Temer, publicar uma medida provisória que muda as regras para a privatização de empresas de energia.
Alterações nas regras
As alterações, segundo o Ministério de Minas e Energia, contribuem para desburocratizar os leilões de transferência de controle e também permitirão a redução de questionamentos na Justiça. Uma das mudanças é que, a partir de agora, em vez de checar previamente se todos os inscritos estão aptos a participar de um leilão, essa verificação será feita apenas com a empresa vencedora. Se não estiver habilitada, a seguinte será classificada, e assim por diante.
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Da redação com informações do G1
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