Ao receber o fiscal de trabalho na empresa, os gestores precisam atender uma série de requisitos para que a fiscalização seja realizada de forma clara para ambas as partes. Visando orientar aos associados para melhor acompanhamento do procedimento, o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Alagoas (Sileal) realiza, no próximo dia 17, o curso “Como atender a fiscalização do trabalho”. O encontro será realizado das 14h às 22h, no auditório da Casa da Indústria, no bairro do Farol.
“Muitas vezes algumas questões passam despercebidas por falta de esclarecimento. Então, o objetivo do sindicato é apresentar o conjunto de normas, procedimento e documentos relacionados à fiscalização trabalhista, chamando atenção para o impacto da legislação trabalhista para competitividade da indústria”, justificou o presidente do Sileal, Arthur Vasconcelos.
Para ministrar o curso, foi convidado o advogado empresarial, atuante na área trabalhista e tributarista, Marcelo Pinto de Carvalho. Os conteúdos as serem abordados passam pelas linhas de: identificação das normas gerais e específicas que regular a ação fiscal; identificação dos documentos exigidos no procedimento adotado nas fiscalizações promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além da identificação das normas e procedimento fiscais que comprometem a competitividade das empresas, assim como oportunidade para amplificação e modernização das empresas associadas ao Sileal.
O curso é direcionado a empresários do setor industrial, gestores de recursos humanos e outros profissionais da indústria.“O empresário e sua equipe precisam reger o negócio sob os parâmetros da legislação, mas para isso é preciso compreender o que é e como funciona a fiscalização do trabalho, tendo em vista sua importância como instrumento para o cumprimento das regaras trabalhista”, sintetizou Vasconelos.
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