A proposta de redistribuir 10% do ICMS aos municípios com melhor índice de qualidade na educação para incentivar as prefeituras a melhorar o nível de ensino, principalmente, nos anos iniciais, foi bem recebida pelos prefeitos alagoanos. A iniciativa do governo foi apresentada nesta segunda-feira (dia 29) pelo secretário de Educação Luciano Barbosa.
A proposta não aumenta a alíquota já existente como esperavam os prefeitos. Esse “plus”, também defendido pela deputada estadual Jó Pereira, que participou da reunião, somente será estudado quando a arrecadação estadual permitir, mas é uma sinalização de que o Governo está preocupado em melhorar o ensino, garantiu o secretário. Barbosa disse aos gestores e secretários que acredita que essa nova distribuição de recursos vá impulsionar a Educação e criar um novo tempo em Alagoas.
O presidente da AMA, prefeito Marcelo Beltrão considera importante essa valorização do ensino porque “as respostas e saídas estão dentro do município e de sua rede, incluindo magistério, alunos e família com ideias e projetos”. O prefeito também destaca a necessidade da melhoria do ensino médio, responsabilidade do Estado, que tem contribuído para queda nos índices do IDEB nos municípios.
Um coeficiente chamado de IQEAL será aplicado ao montante de 10% do ICMS que deve ser repassado aos municípios e determina a cota que cada uma das 102 cidades receberá de acordo com seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e sua variação.
Os outros 15% que compõem o ICMS não será alterado e continuará sendo rateado de acordo com a população.
Essa melhoria virá a médio prazo, acredita o presidente da Undime, Gervásio Lopes. Mesmo os municípios que não consigam avançar rapidamente serão identificados para que a Seduc possa se aproximar deles com o suporte necessário.
Além do projeto do ICMS Educação, a Seduc criou o Prêmio Professor Ib Gatto Falcão. Serão 204 prêmios no valor de R$ 10 mil para escolas de todos os municípios.
O critério de premiação será o mesmo cálculo do ICMS Educação, ou seja, a Seduc irá premiar a escola com o melhor Ideb do último ano e levará em conta a evolução dois últimos resultados.
Serão dois prêmios por município: um para a escola com melhor índice nos anos iniciais e outro para anos finais. A mesma escola poderá receber dois prêmios, caso tenha os melhores resultados nas duas categorias.
A secretária executiva da Educação, Laura Souza, explica que o objetivo é promover uma ação contínua nos municípios. “O Estado entende que é preciso incentivar as escolas municipais de forma a melhorar os índices educacionais de Alagoas. Nós cuidamos das unidades da rede estadual, mas queremos um plano sistêmico para alcançarmos nosso objetivo”, explica.
Será uma competição saudável, avalia o presidente da AMA, não apenas pelo valor material mas, sobretudo, por ela se tornar uma referência e uma multiplicadora de experiências dentro e fora do município.
Acesse aqui a apresentação completa sobre o ICMS da Educação.
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AMA/AL
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