Em plena crise, com o caixa apertado até mesmo para pagar as despesas do dia a dia, o governo de Alagoas continua na caça do tesouro perdido.
A equipe econômica do Estado avança na busca de novas fontes de recursos em Brasília. Entre as principais ações estão a venda do Produban, a renegociação das dívidas com os estados e a cobrança da fatura da federalização da Ceal, que nunca foi paga pela União.
Esses “negócios”, que estavam praticamente “perdidos”, podem significar um importante reforço para o caixa do estado.
Coincidência ou não, o destino destes três processos será decidido nos próximos 15 dias, avisa o secretário da Fazenda: “no caso Produban, demos entrada no processo na CVM e a resposta sai em 15 dias”, aponta. A receita esperada com a venda do Produban é de R$ 250 milhões.
Na sexta-feira, 19, George Santoro participou de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, governadores e secretários de Fazenda de vários estados. Em pauta, a proposta apresentada por Alagoas para alongamento da dívida pública por mais dez anos Se efetivada, os estados reduzirão o valor do pagamento da dívida com a União.
“Chegamos a um entendimento e em 15 dias o Ministério deve encaminhar projeto de lei complementar para o Congresso Nacional. A expectativa é que a lei seja aprovada rapidamente”, aponta George Santoro.
Com o alongamento do pagamento da dívida, o Estado deve diminuir o pagamento das parcelas mensais, o que pode representar uma economia de mais de R$ 200 milhões por ano. É dinheiro que vai para a União e que poderá ficar por aqui.
Também nas próximas duas semanas Alagoas deve receber posição sobre o pendura da Ceal. “A questão foi encaminha das Minas e Energia para a Fazenda e agora a equipe do Tesouro Nacional vai avaliar o nosso pleito juridicamente e vai dar uma resposta em até 15 dias”, reforça Santoro.
Governo cobra R$ 4 bilhões pela venda da Ceal
É esse mesmo o valor, a preços de hoje, que o governo federal deveria ter pagado pela federalização da Ceal ao governo de Alagoas.
Se a empresa tivesse sido privatizada em 1997 seu preço de mercado seria algo como R$ 500 milhões em valores da época ou R$ 4bilhões em valores atualizados
Na quarta-feira passada, Renan Filho esteve com o ministro da fazenda, Nelson Barbosa, para tratar da dívida, que já é reconhecida pela União. “O que falta agora é definir um valor justo pela empresa. Queremos receber pelo que ela valia na época, não pelo que vale hoje”, aponta.
O próprio governador reconhece que a negociação não será fácil e está disposto a aceitar uma contraproposta do governo federal, mas avisa que não abrirá mão de um valor justo: “outros estados venderam suas distribuidoras para fazer investimentos. Em Alagoas a venda Ceal seria para pagar salários atrasados. No final, o Estado ficou sem receber nada”, pondera.
EJ
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