Quando se trata de Orçamento, a Assembleia Legislativa tem a faca e o queijo na mão – literalmente. Os deputados estaduais ao que parece nunca se deram conta disso, de fato. Ao longo dos últimos 15 anos, os parlamentares aprovaram proporcionalmente duodécimos cada vez menores para o Legislativo e maiores para os outros poderes.
Um levantamento realizado pelo blog mostra que entre os anos de 2000 e 2015, os repasses do duodécimo para os outros poderes aumentaram 419%. Em igual período, o duodécimo da Justiça cresceu 631% e o Ministério Público Estadual aumentou 459%, enquanto os valores repassados para o Tribunal de Contas cresceram 285% e o da ALE apenas 221%,
A desidratação do duodécimo do Legislativo
O levantamento mostra ainda que nos últimos anos a participação do valor dos duodécimos (exceto Defensoria) em relação a Receita Corrente Líquida do Estado aumentou de 14,6% para 14,72% entre 2001 e 2015.
Em igual período a participação da ALE caiu de 4,25% para 2,98%, o TC de 1,89% para 1,59%, o MPE subiu de 2,41% para 2,58%. Já o TJ, que tinha 5,70%, disparou e chegou a 7,57%.
Na prática, o repasse do duodécimo tem se mantido entre 14% e 15% da RCL, mas o tamanho das fatias do bolo foi aumentando para uns e diminuindo para outros, ao longo dos anos.
Em dinheiro, todos os duodécimos em 2001 somaram R$ 196 milhões e em 2015 R$ 928,9 milhões.
Máxima culpa
O deputado Isnaldo Bulhões Junior, primeiro secretário da ALE, reconhece que “todos os dados mostram que o crescimento do duodécimo da ALE foi o menor na comparação com os outros podres”.
Ele também reconhece que, apesar de aprovarem o Orçamento, ao longo dos anos, os deputados permitiram uma queda de participação do Legislativo na distribuição dos valores do duodécimo, beneficiando mais os outros poderes, em detrimento da própria ALE.
IBJ admite que o erro foi da própria Casa, em antigas gestões: “improvisavam muito, aprovando um valor irreal do duodécimo e depois ficavam pedindo suplementações. Foi assim que o Legislativo cometeu várias irregularidades no passado. Não podemos permitir hoje que a Casa volte a ilegalidade”, aponta.
Veja as tabelas
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