O governador Renan Filho, assim como os demais governadores do país, está no aguardo da definição do ministro Nelson Barbosa, da Fazenda, sobre a proposta apresentada para o alongamento da dívida pública junto à União. Segundo Renan Filho, no último encontro entre os gestores, em Brasília-DF, o ministro pontuou que ele deve se pronunciar até o fim do mês sobre o pedido dos Estados.
A proposta de Alagoas, produzida pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda, capitaneada pelo secretário George Santoro, pretende, em alongando a dívida, o excedente dela pago pelo Estado tem que ser revertido em investimentos nas políticas públicas de bem-estar social. Alagoas pede um prazo maior para pagar uma dívida bilionária, adquirida por outras gestões.
“O ministro Nelson Barbosa viu com bons olhos a proposta. Ele topa fazer o alongamento da dívida, está discutindo isso, desde que, os recursos do alongamento da dívida não venham para aumentar custeio, nem comprometimento com folha de pagamento”, confirmou o governador.
Os recursos, explica Renan Filho, provenientes do alongamento da dívida devem ajudar os estados a enfrentar a crise. “Com eles, nosso país e nossos Estados devem encontrar assim o trilho do retorno ao crescimento econômico. Esse é o nosso desafio”, completou o governador.
A promessa feita pelo ministro é que o Ministério da Fazenda vai informar sobre espaço para novas operações de crédito e até o final deste mês de fevereiro deve se pronunciar sobre o possível alongamento da dívida dos Estados junto à União.
Renan Filho entende que havendo margem para operações de crédito pode ajudar os governadores a superar a crise, entretanto, não deve ser utilizado apenas como único viés de enfrentamento do período difícil.
Entre as demais alternativas está também uma legislação, represada no Congresso Nacional, que permitirá o uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios. É uma solução mais rápida, de acordo com o governador alagoano.
“As políticas do Governo Federal também podem ajudar, sobretudo, no que concerne a elevação de arrecadação, um avanço da reforma da previdência para se dar uma luz no assunto, pois tem crescido muito o déficit da previdência dos estados”, sugeriu o governador, pontuando ainda a necessidade constante de enxugar a máquina. “Cortar despesas é feito cortar unha, ou corta ou imobiliza a mão. É ver o Estado com eficiência. Deve ser feito diariamente”, emendou Renan Filho.
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Agência Alagoas
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