O governo de Alagoas esperava arrecadar este ano R$ 6,6 milhões de ITCD – o imposto de transmissão ou doações de bens. A receita obtida até agora chega a R$ 16,5 milhões, em crescimento de 165% na comparação com os valores arrecadados em 2014 (R$ 6,2 milhões).
O aumento da arrecadação veio após operação lançada pela Secretaria da Fazenda. O secretário George Santoro descobriu, a partir de cruzamento de dados com a Receita Federal, cerca de 7,8 mil casos de sonegação ou subnotificação do imposto nos últimos cinco anos.
A partir de notificações diretas aos contribuintes a arrecadação aumentou. No entanto o aumento ficou abaixo do esperado, após a operação. George Santoro chegou a dizer que a receita a ser obtida na fase 1 da operação (relativa as doações móveis) poderia chegar a R$ 34 milhões. Considerando o incremento, chegou a um terço disso.
O tributo incide sobre doações de qualquer tipo – transferência de dinheiro, ações e bens como imóveis e joias. O doador deve tomar a iniciativa de imprimir a guia e pagar o imposto no ato da doação, que também deve ser declarada no Imposto de Renda.
A fase 2 da operação do ITCD será lançada até fevereiro de 2016. A primeira fase consistiu apenas na apuração de dados de doações financeiras. A próxima vai avaliar se existe sonegação na doação de imóveis.
O que acha Santoro? “Será uma operação muito maior”, resume.
Para identificar sonegadores, Santoro montou uma equipe especializada na Sefaz, formada por técnicos que foram capacitados para avaliar os imóveis: “identificamos entre nosso pessoal profissionais que tem competência e formação para fazer a avaliação dos imóveis, para que o imposto seja cobrado de acordo com o valor real, com a avaliação de mercado e não apenas sobre o valor declarado por quem fez a doação”, explica Santoro.
EJ
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