Começa a vigorar a partir da próxima quarta-feira (16), o calendário de matrículas da rede municipal de ensino da capital. O Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (14), circula com a portaria que dispõe sobre a renovação da matrícula para os alunos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com vistas ao ano de 2016. A programação está dividida de acordo com a conclusão do ano letivo de 2015, cuja conclusão ocorre em períodos distintos, provocados por reformas.
O cronograma divulgado através do DOM obedece à legislação vigente, bem como necessidade de assegurar os meios de acesso e permanência das crianças, jovens e adultos à rede municipal de ensino. O texto oficial sinaliza que o processo também será feito de forma informatizada, assim como ocorreu no início do ano de forma pioneira nas escolas da Semed. O Sistema de Controle e Administração Escola (SisLame), software específico para o controle de matrículas será novamente utilizado no processo.
O processo de renovação de matrícula dos estudantes que já se encontram matriculados nas unidades escolares da rede, deverá ser realizado na própria unidade de ensino. Com isso, as unidades escolares que concluírem o ano letivo 2015 até o final do ano corrente, deverão renovar as matrículas dos estudantes no período de 16 a 22 de dezembro.
As unidades escolares que concluírem o ano letivo 2015, no próximo mês de janeiro, deverão renovar as matrículas dos estudantes no período de 11 a 15 de janeiro e as que concluírem o ano letivo 2015 em fevereiro e março de 2016, deverão renovar as matrículas dos estudantes no período de 15 a 19 de fevereiro. O processo de renovação será dividido em duas etapas.
Na primeira, o responsável pelo aluno deverá confirmar na escola a permanência do aluno na mesma unidade de ensino. A segunda, caberá à própria escola, que deverá inserir no sistema próprio, o SisLame, a confirmação, que serve como oficialização do processo. O sistema eletrônico próprio da matrícula está em fase de testes pelo setor de informática da Semed, antes de ser disponibilizado para utilização nas escolas municipais. Até o final da semana serão definidos outros critérios referentes a matrícula na rede municipal de ensino da capital.
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Ascom Semed
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