Com a chegada do final de ano, aumenta a expectativa de professores e monitores da rede estadual de ensino em relação ao rateio da Sobra de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
O governo de Alagoas já definiu que vai fazer o pagamento, sim, mas não será agora, não.
O secretário da Educação avisa que o governo já programou o pagamento do rateio do Fundeb para professores efetivos e monitores referente ao ano de 2015.
O pagamento deve ocorrer – somente após recebimento da última parcela do fundo este ano – no início de 2016.
O vice-governador Luciano Barbosa ainda não sabe quanto será rateado entre os professores, mas ele estima que as “sobras” devem ficar num valor próximo ao que foi rateado em relação ao ano de 2014 – cerca de R$ 48 milhões.
As “sobras” do Fundeb, avisa Luciano Barbosa, estão aplicadas no fundo financeiro e os rendimentos também serão divididos com os professores: “apesar do pagamento ser feito em janeiro, não haverá perdas para os professores, uma vez que o dinheiro está sendo corrido”, pondera.
Na rede estadual de ensino de Alagoas o rateio do Fundeb beneficia cerca de 15 mil profissionais, entre efetivos e monitores.
Porque sobra?
O que o governo vai ratear é o valor recebido do Fundeb que não conseguiu aplicar durante o ano. Por lei, 60% dos recursos do fundo devem ser gastos diretamente com o professor que está na sala de aula.
O estado poderia melhorar o salário dos profissionais para rede estadual para garantir a aplicação de todo o Fundeb. Poderia.
O que “impede” é grande número de aposentados da Educação. Repito aqui texto com explicação sobre o tema que publique aqui em 2014:
Marcelo Lourenço resumiu numa informação, as razões para a existência do rateio: “a Folha de pagamento do pessoal da ativa hoje é de cerca R$ 22 milhões, enquanto a folha de inativos passa dos R$ 33 milhões”.
E é aí, nessa diferença matemática, que está o xis da questão. Alagoas tem 8 mil professores ativos e mais de 11 mil aposentados. O dinheiro do Fundeb, que é formado por recursos federais e do próprio estado, só paga quem está na ativa. Para pagar os aposentados, o governo usa dinheiro do Tesouro Estadual.
Edivaldo Junior
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