O movimento de agricultores endividados do Nordeste está retomando articulações em Brasília para tentar aprovar uma legislação de renegociação das dívidas mais eficiente.
“O que foi feito até agora ajuda, mas não resolve. Mesmo com todas as leis aprovadas nos últimos dez anos, apenas 10% dos agricultores renegociaram seus débitos”, aponta Álvaro Almeida, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Alagoas (Faeal).
O movimento é encabeçado pelo alagoano Chico da Capital e conta com o reforço do deputado federal Marx Beltrão, PMDB-Alagoas. Ele abraçou a causa da renegociação das dívidas rurais, dando continuidade – faz questão de ressaltar – ao trabalho que foi realizado por seu tio, o ex-deputado federal Joaquim Beltrão.
Na segunda quinzena de fevereiro, Marx acompanhou Chico da Capial e outras lideranças do movimento em audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Desde então, as negociações vem evoluindo positivamente, acredita Marx: “já tivemos várias reuniões em Brasília e esta semana o ministro Joaquim Levy (Fazenda) deve definir com a comissão de renegociação uma nova legislação que virá através de uma Medida Provisória para resolver, definitivamente a questão”.
A participação do presidente do Senado, Renan Calheiros, tem sido decisiva para viabilizar a MP das dívidas rurais no governo federal: “somente em Alagoas são mais de 80 mil agricultores que serão beneficiados. Sem condições de pagar as dividas, hoje muitos estão perdendo suas terras para o Banco do Nordeste. Essa situação não pode continuar”, aponta Marx Beltrão.
Mais de R$ 3 bilhões
Durante a reunião com senador Renan Calheiros, o deputado federal Marx Beltrão, avaliou, com representantes do movimento de agricultores endividados do Nordeste, alternativas para renegociação das dívidas.
“O débito dos produtores rurais já passa de R$ 3 bilhões de reais e já se arrasta há mais de 20 anos sem solução. Eles precisam do perdão das dívidas ou de uma renegociação justa, que os permita retomar sua produção, manter suas terras e gerar novamente desenvolvimento e crescimento para a agricultura dos nossos estados nordestinos”, disse o deputado.
O produtor rural tem encontrado dificuldades na hora de garantir crédito em instituições financeiras, pois já possuem débitos com juros altos e algumas dívidas se tornaram “impagáveis”. Outros, em situação mais delicada, estão tendo suas terras leiloadas por não conseguirem quitar as dívidas, que na maioria das vezes são administradas pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Procuradoria Geral da Fazenda.
O Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste pede aos parlamentares apoio para a buscar novas negociações junto ao Governo Federal, que resolvam definitivamente a questão das dívidas.
Dentre as sugestões, a realização de audiência pública que reunisse representantes do Governo Federal, parlamentares da bancada do Nordeste, representantes dos agricultores e dos principais bancos credores e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A realização da audiência já havia sido defendida pelo deputado Marx em discurso na Câmara dos Deputados.
“O segmento da agricultura tem “sustentado” a economia em crise do país, mas os pequenos produtores enfrentam muitos desafios. No caso de Alagoas, 90% dos produtores são familiares, de baixa renda, que precisam, de uma vez por todas, que o governo federal libere o subsídio para que possam voltar a produzir. Estou nessa batalha junto com eles e sigo lutando até termos a solução”, defendeu Marx.
Edivaldo Junior
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