Pego de ‘surpresa’ na troca de comando do PRB em Alagoas, no final de setembro deste ano, o deputado estadual Gaba Novais Jr, que era presidente do diretório estadual do partido, resolveu pedir a desfiliação alegando justa causa.
O partido, que passou a ser presidido pelo prefeito Marcelo Beltrão e está agora no grupo político do deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL), não requereu a perda de mandato por infidelidade partidária – o que poderia ser feito nos primeiros 30 dias após a desfiliação.
Ainda assim, Galba pode perder o mandato. O vereador de Maceió pastor Marcelo Gouveia, primeiro suplente de deputado estadual pelo PRB entrou com uma “Ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária alegando ausência de justa causa” no dia 27 de novembro.
O relator da ação, já designado, é o Desembargador Eleitoral André Carvalho Monteiro, do TRE-AL. Seu parecer, a favor ou contra a ação de cassação por infidelidade partidária, será julgado no pleno e Galba Novais corre o risco de perda de mandato.
Marx Beltrão é contra a cassação de Novais
O deputado federal é contra a cassação não só de Galba, mas de qualquer outro político que troque de partido. “Eu defendo que qualquer político tenha o livre arbítrio para trocar de partido se achar necessário. No caso específico do Galba, quero dizer que ele é meu amigo e meu aliado e tenho certeza que essa ação não foi respaldada pela direção do PRB em Alagoas. O Marcelo (Beltrão)jamais faria isso”, resume.
Marx Beltrão, reconhece, no entanto que, de acordo com a legislação, o suplente ou o Ministério Público Eleitoral, também podem entrar com a ação de perda de mandato. “Se o Marcelo (Gouveia) fez isso foi por sua própria iniciativa e não tem nada a ver com a orientação do partido no Estado”, enfatiza.
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