Estado inova e facilita leitura da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nova plataforma possibilita consultas de materiais existentes dentro da Lei
Estado inova e facilita leitura da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A usabilidade é um atributo indispensável para que as informações e serviços prestados pela Administração Pública sejam desenvolvidos de acordo com as expectativas e necessidades do cidadão.

Pensando nisso, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, desenvolveu uma ferramenta que facilitará a leitura de todos aqueles que querem ter acesso à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO).

Conforme a responsável pela Superintendência de Orçamento Público (SOP), Vânia Veloso, a partir de agora, qualquer cidadão poderá ter acesso a todas as informações contidas na LDO de forma simples, ágil e dinâmica.

“A ideia é fazer com que o leitor possa, por meio de hiperlinks, tenha acesso às informações complementares que estão contidas na LDO. Sabemos que muitas pessoas querem entender o que de fato diz a Lei, mas pela dificuldade da localização de alguns dados, a tarefa torna-se um pouco complicada”, explica a superintendente da SOP.

Antes, o documento da LDO podia ser encontrado na íntegra no portal da Seplag, mas sem nenhum tipo de interatividade. Agora, com a utilização de hiperlink, definido como um endereço que se coloca em uma página ou arquivo da web e que, quando clicado, abre uma nova aba com informações, o cidadão poderá ter acesso a todos os incisos, artigos e portarias existentes dentro da Lei.

“Tivemos que fazer um levantamento de todos os itens que estão contidos na legislação orçamentária para que os hiperlinks fossem hospedados na plataforma. Feito isso, tivemos que catalogá-los e, posteriormente, distribuí-los em todo o documento. Agora, além de acessível, a plataforma possibilita que consultas de determinados pontos da LDO sejam realizadas”, ressaltou Veloso.

Para o secretário Christian Teixeira, é responsabilidade da administração pública oferecer ao cidadão a melhor experiência possível de acesso ao documentos oficiais do Estado.

“Sabemos que a adoção de meios eletrônicos para a prestação dos serviços governamentais exige que os documentos sejam fáceis de usar e de acessar. Deste modo, agora, a população terá uma experiência mais eficaz na hora da leitura da Lei”, ressalta Teixeira.

Para ter acesso a nova ferramenta, basta que o leitor entre no portal da Seplag e clique no botão “LDO Facilitada”. De acordo com a equipe da SOP, essa foi a primeira etapa do trabalho. A expectativa é que novas funcionalidades sejam implementadas nos próximos meses.


Ascom Seplag

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