A prisão de um senador no exercício do mandato pode não ser um fato isolado. É um ato que terá, muito provavelmente, desdobramentos imprevisíveis.
Ouvi, nesta quinta-feira, de um dos mais influentes deputados federais de Alagoas, Givaldo Carimbão (PROS), uma frase, no meio de uma conversa com um grupo de alagoanos, que traduziu o novo momento político do país, após a prisão de Delcídio Amaral: “acabou a imunidade parlamentar no Brasil”.
Na prática, um parlamentar estadual ou federal só pode ser preso mediante autorização do Poder a que ele pertence, ou em flagrante delito, quando se trata de crime inafiançável.
Não o que aconteceu, segundo especialistas, com o senador do PT. O crime que praticou (formação de quadrilha) não se enquadra como inafiançável.
Seria então uma “demonstração de força do STF, uma reação ao fato de que ministros do Supremo foram citados nas grações (assim como Renan Calheiros e Michel Temer) ou o começo de uma “ditadura do judiciário”?
É cedo para saber se a prisão do senador terá outras consequências. Mas em Brasília o clima entre os deputados e senadores é de uma certa perplexidade. Encurralados entre a opinião pública e o judiciário, os políticos estão como um barco a deriva no mar revolto – que pode afundar em meio a tormenta ou resistir e chegar numa praia tranquila.
Pegos de surpresa, os líderes políticos ainda não sabem o que fazer. Resta saber é se terão, ainda, alguma capacidade de reação.
E se a imunidade acabar?
No Brasil a imunidade é, todos sabem, exagerada. Deveria proteger o parlamentar na sua atuação política. E só. Não é o que acontece. Em Alagoas e no Brasil, deputados que praticam comuns, incluindo suspeitas de homicídios, se protegem atrás do manto da imunidade e do espírito de corporativismo que predomina nas casas legislativas.
Talvez tenha chegado a hora de revisar a lei e de garantir a imunidade parlamentar apenas para a atividade parlamentar, como deveria ser, desde sempre.
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EJ
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