O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem sido o tributo mais quitado no mutirão fiscal promovido pelo Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com as Fazendas do Município e do Estado. A força-tarefa, que teve início no último dia 17 e seguiu até esta sexta-feira (20), está sendo realizada no Ginásio do Sesi, no bairro Trapiche, na Capital.
O juiz aposentado Romildo da Silva Monteiro, de 82 anos, foi um dos que compareceram ao mutirão para regularizar o IPTU. “Perdi uns carnês e vim aqui resolver a situação. Consegui um desconto bom e vou pagar R$ 1.500,00 à vista. Essa foi uma excelente iniciativa”, disse.
Com o pagamento desse e de outros tributos, a Fazenda do Município espera obter R$ 30 milhões nos quatro dias de mutirão. “Não temos nenhuma meta prevista, mas acreditamos que fique em torno disso. Ano passado fizemos o Programa de Refinanciamento de Dívidas e obtivemos R$ 53 milhões envolvendo IPTU, ISS, ITBI, entre outros”, destacou o secretário de Finanças Gustavo Novaes, ressaltando que aqueles que não conseguirem resolver suas pendências podem procurar a Secretaria para negociar os débitos.
No mutirão também podem ser negociados tributos estaduais como IPVA e ICMS. Os descontos no pagamento de juros e multas podem chegar a 95%, no caso do Governo, e 80% nas dívidas com o Município.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, o resultado final da força-tarefa será positivo. “As pessoas têm comparecido em grande número e tenho certeza de que o mutirão vai trazer benefícios efetivos para os cofres do município e do Estado”, destacou.
Balanço
Os números do mutirão deverão ser divulgados nesta próxima semana. De acordo com o coordenador da força-tarefa, juiz Maurílio Ferraz, mais de 1.000 pessoas têm passado diariamente pelo Ginásio do Sesi. “A avaliação que faço desses três dias de mutirão é positiva. Boa parte dos contribuintes atendeu ao chamado da Justiça e está tentando negociar suas dívidas”, afirmou o magistrado, ressaltando que o cidadão que não recebeu notificação também pode comparecer ao local, no último dia do mutirão, para quitar os tributos.
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Dicom TJ/AL
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