Em solenidade marcada para esta quinta-feira, 12, pela manhã, o governo de Alagoas vai editar decreto que reduz o ICMS cobrado do querosene de aviação (QAV). A redução da alíquota de ICMS do (QAV) é um antigo pleito do trade turístico local.
Renan Filho participa do ato de assinatura no auditório da Sedetur, nesta quinta-feira, às 9h. A alíquota vai cair de 17% para 12%, com condições de pagamento competitivas. Segundo a Sedetur, a redução do ICMS torna Alagoas como um dos estados mais competitivos do país para atração de novos voos.
A Azul Linhas Aéreas informou que após a redução do ICMS vai passar a operar voos de João Pessoa, Fortaleza e Recife para Maceió.
O novo decreto mantém alíquota já concedida este ano, mas traz outros atrativos como “condições de pagamento competitivas”, segundo a Secretaria do Desenvolvimento e Turismo.
A Sedetur informa ainda que a redução do ICMS torna Alagoas como um dos estados mais competitivos do país para atração de novos voos. A Azul Linhas Aéreas informou que “após a redução do ICMS” vai passar a operar voos de João Pessoa, Fortaleza e Recife para Maceió.
Veja aqui o texto da Agência Alagoas sobre o decreto:http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/governo-assina-nesta-quinta-feira-12-incentivo-para-atrair-mais-voos-para-al
Quanto é
O querosene de aviação em Alagoas custa em média, segundo informação da Sefaz R$ 2,32 por litro válida para novembro de 2015 (terceiro menor valor do país).
Repeteco
Esta é a segunda vez que o Estado anuncia a mesma medida, somente este ano. Em 9 de julho durante a reunião do Fórum Estadual do Turismo (Foretur), o governador assinou o decreto que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS do querosene de aviação em Alagoas. O decreto foi no Diário Oficial do Estado do dia seguinte (10).
A informação é da Agência Alagoas. Veja aqui o texto:http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/7/com-condicoes-especiais-alagoas-reduz-icms-do-querosene-de-aviacao-para-12
O decreto anterior pode ser acessado neste link:https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=286790
EJ
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