O governo de Alagoas registrou, proporcionalmente, o maior superávit primário no setor público do Brasil entre janeiro de agosto deste ano. O saldo entre despesas e receitas passa de R$ 1 bilhão e corresponde a 20,6%.
Em outras palavras ou números o governo gastou ‘apenas’ 80% do que arrecadou. Será então que está sobrando dinheiro em caixa? Sim e não. Porque o cálculo do superávit primário não inclui as despesas com o pagamento dos juros da dívida pública.
Ao final do exercício fiscal de 2015, o governo terá um saldo positivo que poderá usar para amortizar a dívida ou para pagar outras despesas.
O superávit é resultado não só do aumento de receitas (que está em torno de 5%), mas principalmente da redução de despesas. Entre janeiro e agosto de 2014, o governo de Alagoas tinha empenhado em R$ 4,98 bilhões em despesas primárias. Em igual período deste ano, as despesas primárias empenhadas chegaram a R$ 4,55 bilhões, uma redução de 8,6%.
Em nota a Secretaria da Fazenda explicou que o superávit primário de Alagoas foi é resultado da redução de gastos: “Após adotar uma série de ações de readequação de gastos, o estado de Alagoas apresentou o melhor resultado primário entre os demais estados da federação. Nos oito primeiros meses de gestão, o estado alcançou superávit de 20,6%, totalizando R$ 1,04 bilhão no período”.
Segundo a Sefaz, para chegar ao superávit primário, Alagoas adotou medidas como o contingenciamento orçamentário de mais de R$ 377 milhões, renegociação de contratos que resultaram na economia de R$ 190 milhões, redução de serviços de telefonia e viagens.
Além disso, o governo, reforça a nota da Sefaz, “também extinguiu cinco secretarias e reduziu 30% de todos os cargos comissionados, garantindo, inclusive, a redução do índice de pessoal apurado segundo critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mais um marco alcançado pela gestão entre janeiro e agosto de 2015”.
A tabela a seguir tem receitas e despesas resumidas dos oito primeiros meses de 2014 e 2015:
Desempenho
Para comprovar o desempenho, a Secretaria da Fazenda realizou levantamento em 21 estados, com resultado que pode ser visto na tabela a seguir.
Entenda melhor o que é superávit primário
O texto a seguir é do site www.brasil-economia-governo.org.br:
O “resultado primário” é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferença seja positiva, tem-se um “superávit primário”; caso seja negativa, tem-se um “déficit primário”. O “superávit primário” é uma indicação de quanto o governo economizou ao longo de um período de tempo (um mês, um semestre, um ano) com vistas ao pagamento de juros sobre a sua dívida.
…Portanto, se o indivíduo ou o governo conseguir fazer um superávit primário exatamente igual aos juros que deve, a sua dívida permanecerá constante ao longo do tempo. Se fizer um superávit primário maior que a despesa de juros, a dívida diminuirá ao longo do tempo (porque ele terá dinheiro não só para pagar os juros, mas também parte do saldo devedor do empréstimo). Se o superávit primário for insuficiente para pagar os juros da dívida, essa crescerá ao longo do tempo, conforme o exemplo dado.
Veja aqui o texto completo: http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/02/14/o-que-e-e-para-o-que-serve-o-resultado-primario/
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