Não deve demorar muito para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que vem sendo reivindicada pelo MP de Contas, ser preenchida.
O governador bateu o martelo: será dele, por livre escolha, a indicação da vaga de conselheiro do TCE.
Renan Filho tinha dúvidas, jurídicas e políticas, mas decidiu pela “paternidade” da vaga depois de receber um parecer jurídico da Assembleia Legislativa.
A decisão de Renan Filho pode ter sido tomada também por conta de uma “equação matemática”. A vaga aberta com aposentadoria de Luiz Eustáquio Toledo será a única a ser preenchida no TCE de Alagoas em situação de normalidade até 2032.
Levando em conta a idade dos conselheiros do TCE – os mais velhos são Fernando Toledo (57), Cícero Amélio (54) e Otávio Lessa (55) – a primeira aposentadoria compulsória (a partir de agora aos 75anos), só ocorrerá daqui a 17 anos.
Fora disso, só em caso de morte ou de aposentadoria voluntária – decisão pouco provável no cenário atual do Estado.
Custo político
A indicação do deputado estadual Olavo Calheiros, PMDB, tio do governador, é dada como certa para a vaga. Renan Filho repetiria gestos de ex-governadores como Ronaldo Lessa e Geraldo Bulhões que indicaram parentes para o cargo. A indicação pode ser até tecnicamente correta, mas deve render desgastes a imagem do governador. Nesta quarta-feira a coluna Radar Online de veja, criticou o governador. Veja a nota:
“Mais um Calheiros contra o MP.
O governador de Alagoas, Renan Filho, resolveu comprar briga com o Ministério Público de Contas do Estado. Ele quer nomear para uma vaga no órgão seu tio Olavo Calheiros, deputado estadual e irmão de seu pai, o presidente do Senado, Renan Calheiros, investigado pela Procuradoria Geral da República no caso do petrolão. Mas o Ministério Público resiste e argumenta que é a vez de a instituição fazer a indicação – a associação estadual de procuradores, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas e a OAB já divulgaram apoio ao órgão”.
Author Description
