As ações de combate à corrupção ganharam reforço na capital alagoana. Nesta terça-feira (11), o prefeito Rui Palmeira recebeu os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Tenório e Marcelo Lobo, além do secretário municipal de Controle Interno, Diogo Coutinho, para uma reunião sobre a campanha do MPF “10 medidas contra a corrupção”. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura de Maceió, no bairro Pajuçara.
Segundo o prefeito Rui Palmeira, Maceió tem se destacado no cenário nacional ao trabalhar com transparência e por aproximar a população dos assuntos que evolvem a administração pública com ferramentas como o Informa Maceió. “Apoiamos a campanha do MPF por entendermos a necessidade de criar mecanismos eficazes que combatam a corrupção”, disse o gestor.
Durante o encontro, os procuradores federais solicitaram apoio da prefeitura na arrecadação das assinaturas que irão reforçar importância dos projetos que combatem a corrupção. “Solicitamos que espaços públicos municipais sejam usados como pontos de coleta dessas assinaturas. O Ministério Público Federal dá um passo além da campanha Corrupção Não, com projetos que serão apresentados ao congresso. É muito importante que esses projetos sejam baseados em assinaturas dos eleitores, captadas em todo o Brasil, no volume de 1,5 milhão. Assim, as propostas chegarão com peso ao parlamento”, destacou Rodrigo Tenório.
“Já no próximo Bairro Vivo, o Controle Interno vai ter um espaço para, além de compartilhar informações importantes com a população, ajudar a campanha do MPF, recolhendo assinaturas. Os cidadãos também poderão deixar seu apoio em outros espaços públicos que serão definidos. A empreitada do MPF tem propostas legislativas que reforçam o combate à corrupção. O momento é bastante propício diante da crise política que vivemos no país”, disse o secretário Diogo Coutinho.
10 medidas contra a corrupção
A campanha arrecada assinaturas para que a sociedade possa apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado.
Pela legislação, as assinaturas para os Projetos de Lei de iniciativa popular devem ser encaminhadas fisicamente, não por meio digital. O único cuidado é fornecer todos os dados necessários (nome completo, nome da mãe e CPF).
As medidas buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam , entre outros.
“Em suma, os projetos buscam melhorar o combate a corrupção, reduzir os prazos processuais, e facilitar a recuperação do volume de dinheiro desviado por meio da corrupção”, finalizou o procurador do MPF, Rodrigo Tenório.
Ascom
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