Poderia ter sido melhor. Não foi. Desta vez o desempenho receita de ICMS de Alagoas superou negativamente as expectativas dos técnicos da Secretaria da Fazenda que perdeu “feio” para a inflação, em julho.
Depois de um desempenho acima do esperado em junho, com alta de 21%, o volume arrecadado em julho ficou em, de R$ 230,6 milhões, abaixo do mês anterior (R$ 253,6 milhões). A variação nominal foi de apenas 2,7% na comparação com os R$ 224,5 milhões arrecadados, em igual período de 2014.
No período de 12 meses encerrado em julho, a inflação acumulada pelo IPCA foi de 8,89%, a diferença é de -6,17 ponto percentual no mês
Mas se não é para ‘comemorar’, também não é de se lamentar. Em parte, o desempenho foi prejudicado porque um grande contribuinte não repassou o ICMS esperado para o final de julho. Ainda assim, Alagoas está melhor que outros estados. O Rio de Janeiro, por exemplo, registrou queda nominal de -9%.
O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, pondera que além do atraso no pagamento do grande contribuinte, a base de comparação (julho de 2014, mês da copa) também afetou o desempenho da receita: “Se o pagamento tivesse sido realizado, o crescimento ficaria entre 8% e 10%”.
O resultado afetou também o desempenho do ICMS no acumulado do ano. Até junho, a variação nominal do imposto em Alagoas era de 8,84%. Com o resultado de julho, a variação nominal acumulada, que era suficiente apenas para “empatar” com a inflação, passa a registrar desempenho negativo.
De janeiro a julho de 2015 o volume arrecadado, de R$ 1,81bilhão supera em 8,03% ou em R$ 134 milhões o volume arrecadado em igual período do ano passado (R$ 1,68 bilhão). A variação está, portanto, abaixo da inflação do período pelo IPCA (8,89%).
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