Agricultores familiares que participam do programa do leite em Alagoas estão na expectativa. Como depende de recursos federais, o programa do leite pode atravessar uma fase de dificuldades, em função do ajuste fiscal.
O convênio entre governo federal e governo do estado termina no dia 31 e agosto e até agora não foi renovado. Pior, é que o MDS tem sinalizado que não tem recursos para manter o pagamento aos produtores até final deste ano.
Existem alternativas para a manutenção do programa, mas todas passariam pelo governador Renan Filho e pela ministra Tereza Campello. O caminho mais viável, segundo técnicos do MDS seria renovação do convênio e, em seguida, a publicação de um edital de justificativas para tentar garantir os recursos para sua manutenção até o final de 2016.
Renan Filho assegura, no entanto, que o programa vai continuar em Alagoas. O governador vai falar com a ministra Tereza Campello nesta quinta-feira, em Brasília, para tratar da questão: “eu vou falar com a ministra sobre isso. A ministra me disse que Alagoas deve se preparar para uma eventual descontinuidade do programa. Já combinei com ela que vamos manter o programa até o próximo ano pelo menos”, explica.
Se houver descontinuidade de recursos este ano, Renan Filho explica que o governo deve recorrer ao Fecope: “vamos preparar o estado para fazer o que já se fez antes, que é antecipar o recurso”,enfatiza.
“Você pode dizer que o estado está se preparando para eventualmente em uma descontinuidade ou outra do repasse federal, antecipar recursos para manter o programa do leite. Esse é um compromisso do governador”, reforça Renan Filho.
Programa beneficia 80 mil famílias
Considerado modelo pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o programa do leite atende em Alagoas 80 mil famílias carentes com a distribuição de um litro de leite por dia para cada uma e cerca de 4,2 mil agricultores familiares.
Diferente de outros estados, a gestão do programa em Alagoas é feita pelo governo, através da Secretaria de Agricultura por duas cooperativas (CPLA e Coopaz). O modelo alagoano garante a inclusão produtiva dos agricultores familiares e uma distribuição eficiente, realizada através de 12 laticínios que prestam serviços ao programa.
EJ