Fiscais da “Operação Esgoto Clandestino”, da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), flagraram, na manhã do último domingo, um hotel fazendo o lançamento de esgoto em uma galeria de águas pluviais, o que é considerado crime ambiental. O líquido escuro com grande quantidade de dejetos tinha como destino final a Praia de Jatiúca, a menos de 100 metros do empreendimento.
Os agentes ambientais da Sempma faziam rondas na região, quando perceberam um duto que despejava efluentes em uma boca de lobo, além de um forte mau cheiro. Após a constatação de que se tratava de emissão irregular de esgoto, os fiscais seguiram o curso da mangueira, que saía de um hotel. Uma ‘bomba sapo’, como são conhecidas as bombas submersas, estava em pleno funcionamento na hora da fiscalização. Moradores e comerciantes do entorno informaram que o empreendimento já cometia esse tipo de crime há muito tempo, sempre durante a madrugada.
Os proprietários foram autuados por crime ambiental, previsto no Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Lei 4.548/96 e pela Lei de Crimes Ambientais Federal, 9.605/98, já que todos os dejetos tinham como destino final a praia.
Segundo a Coordenação de Fiscalização da Sempma, os responsáveis pelo impacto ambiental têm 5 dias úteis para comparecer à secretaria e prestar esclarecimentos. Será aberta sindicância e cópia do processo com imagens será encaminhada ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual.
Presente no momento da fiscalização, o secretário de Proteção ao Meio Ambiente, David Maia, disse que nenhum crime ambiental é tolerável. “Não podemos tolerar mais que o maior cartão-postal da cidade seja degradado desta ou de nenhuma outra maneira”, afirmou Maia.
Em caso de irregularidades, a população pode entrar em contato com a Sempma e denunciar qualquer tipo de atividade que possa representar crime ambiental. Os contatos são: 3315-4735/4736 ou 98752-2044.
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Ascom Sempma
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