O corte de R$ 377 milhões anunciado no Orçamento do Estado é o mais duro aquje se tem notícias na história de Alagoas. O objetivo é garantir o superávit fiscal.
O contingenciamento vai atingir todas as pastas do governo. Todas. Algumas áreas, no entanto, serão poupadas. É o caso da segurança, saúde e educação.
O secretário do Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, aponta que “o contingenciamento apresentado pela Secretaria da Fazenda traduz a dificuldade do Estado, inclusive para poder honrar com o compromisso oferecido aos servidores no percentual de 5%”.
Christian Teixeira adianta que está sendo feito um levantamento para indicar os cortes, mas assegura que “as áreas de segurança, saúde e educação terão seus orçamentos preservados”.
De onde vai sair?
O corte de R$ 377 milhões não poderá atingir gastos com pessoal, que devem aumentar. O governo também não tem como reduzir despesas com o pagamento do serviço da dívida, transferências constitucionais para os municípios ou com duodécimo de outros poderes.
Restará ao Executivo cortar despesas com custeio e investimentos. Os cortes poderão, portantanto, afetar desde o funcionamento de órgãos até a realização de obras ou manuntenção de projetos, inclusive na área social.
Segundo o secretário da Fazenda, George Santoro, devem ser realizados cortes no custeio da máquina pública, especialmente nos gastos com telefonia fixa e móvel, locação de veículos, combustíveis, energia elétrica de alta tensão, vigilância patrimonial, limpeza, serviços gerais, conservação predial, passagens aéreas e diárias.
O problema é que essas despesas já vem sendo cortadas desde a gestão anterior. No início do governo, Renan Filho aprofundo os cortes, a ponto do Estado suspender ou cancelar alguns contratos. Resta saber agora se ainda existe “carne” ou se a faca já chegou ao “osso”.
EJ
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