Foi um encontro com objetivo duplo: visita de cortesia e gesto de solidariedade. Na quarta-feira (15), a chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas, as diretorias da Escola Superior do MP e da Associação do Ministério Público (Ampal) e promotores de Justiça estiveram com o secretário de estado da Defesa Social e Ressocialização (Sedres), Alfredo Gaspar de Mendonça, também membro do MPE/AL. Na reunião, a instituição levou apoio a Gaspar de Mendonça contra a decisão do Juízo de União dos Palmares, que bloqueou as contas pessoais do secretário.
“É uma visita de cortesia e também um gesto solidário em defesa desse amigo que é motivo de orgulho para o bravo MP de Alagoas. Alfredo Gaspar de Mendonça está temporariamente cedido ao Estado para o exercício da difícil pasta da Defesa Social e Ressocialização, mas, na verdade, ele pertence mesmo é ao Ministério Público. Estamos ao lado dele e proclamamos isso com muita satisfação. Alfredo tem o nosso apoio incondicional”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.
E esse apoio é para demonstrar a unidade da instituição contra a decisão do juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, da Comarca de União dos Palmares. Na semana passada, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 100 mil das contas do secretário em razão da não interdição da delegacia da cidade. Entretanto, segundo explicou Alfredo Gaspar, os caminhos legais para a resolução do problema já haviam sido adotados, o que dispensaria a necessidade da decisão.
“Além de ser integrante da carreira do Ministério Público, ele é um cidadão inquestionável e a sociedade tem por Alfredo Gaspar o maior respeito. É um gestor que tem demonstrado muita eficiência à frente dessa pasta que é tão complicada e, além de todos os desafios que precisa enfrentar na Sedres, ele ainda teve que, lamentavelmente, ser vítima de um fato desagradável, que foi a decisão que bloqueou suas contas pessoais. Conheço Alfredo e sei que ele é uma pessoa que sempre respeitou as leis. Então, jamais agiria de forma contrária. Entretanto, é preciso se entender que um processo de licitação não se encerra em apenas 15 ou 30 dias. As medidas para a interdição da delegacia de União dos Palmares estão sendo adotadas, como o próprio secretário já esclareceu”, acrescentou Jucá.
Outros apoios do MPE
“Alfredo Gaspar de Mendonça é um dos maiores valores que o Ministério Público possui. E a prova disso é que foi convidado para ser secretário de Estado. Seu trabalho à frente da Secretaria de Defesa Social e Ressocialização tem nos mostrado excelentes resultados e a redução dos índices de violência nos provam que ele está no caminho certo. Também já estive nesse mesmo cargo e sei o quanto a função exige do seu gestor. É por isso que reconhecemos o empenho do colega promotor de Justiça na condução da pasta”, declarou o procurador de Justiça Eduardo Tavares.
“Alfredo é portador dos maiores valores e nós o admiramos e respeitamos. É um promotor de Justiça que serve de exemplo para todos nós que integramos a carreira do Ministério Público e garantimos a todos vocês que é uma honra tê-lo como membro do MP. Sabemos que seus princípios morais são levados para a vida pessoal é por esse motivo que manifestamos todo apoio a ele. A Ampal está solidária indiscutivelmente”, assegurou a promotora de Justiça e presidente da Ampal, Adilza Inácio de Freitas.
Agradecimento
Alfredo Gaspar de Mendonça, durante todo o tempo do encontro, agradeceu por diversas vezes a solidariedade manifestada pela sua instituição de origem.
“Essa visita me motiva, fortalece-me. É um apoio que me dá ainda mais forças para que eu possa continuar orientando aos meus comandados em busca de tempos de paz. Quero deixar claro que não existe crise e nem desunião. Apenas não posso aceitar uma decisão injusta, como se eu fosse um gestor descumpridor da lei. Durmo tranquilo com o meu travesseiro porque sei que, ao assumir esse cargo, abandonei a minha família, os meus amigos, a minha vida pessoal, em busca de cuidar da segurança dos alagoanos e sei que estou atingindo o meu propósito. Já foram mais de 260 vidas preservadas e essa vitória não é só nossa, da Sedres. Ela é de toda a sociedade. E, sabendo disso, não posso me sentir atacado de forma pessoal sem fazer nada. A Procuradoria Geral do Estado recorreu da decisão do magistrado e estamos confiantes que ela será revertida”, comentou o secretário.
“Mais uma vez quero agradecer o apoio da minha instituição, que veio me abraçar e me incentivar a continuar nessa luta. É uma solidariedade fundamental para que obstáculos como esse sejam mais facilmente transponíveis”, finalizou Alfredo Gaspar de Mendonça.
Estiveram presentes ao encontro, além de Sérgio Jucá, Eduardo Tavares e Adilza Inácio de Freitas, os promotores de Justiça Flávio Costa, Luiz Medeiros, Norma Medeiros, Marluce Caldas e Manoel Carvalho.
A decisão contestada
No último dia 10, o juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, da 1ª Vara Cível de União dos Palmares, determinou o bloqueio de R$ 1 milhão do governo de Alagoas e de R$ 100 mil do secretário de Estado da Defesa Social e Ressocialização (Sedres), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. A sanção aplicada pelo magistrado foi referente ao descumprimento da decisão para que fosse interditada a carceragem da 11ª Delegacia Regional de Polícia de União dos Palmares. Entretanto, Alfredo Gaspar informou que já havia adotado os procedimentos cabíveis para a resolução do problema.
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