“Vamos lutar por nossos direitos”. É assim que o Siteal fecha a convocação dos professores da rede estadual de ensino para “uma importante assembleia” que será realizada na próxima terça-feira, 23, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Educação, em Maceió.
Maria Consuelo Correia, presidente do Sinteal, não fala em certeza de “greve”, mas deixa a dica no ar: “vamos colocar a questão e quem vai decidir é a categoria”, aponta.
A convocação da assembleia será para discutir o impasse nas negociações com o governo do estado que ofereceu 6% de reajuste em três parcelas para os professores de nível superior e demais servidores da Secretaria de Educação – exceto professores de nível médio (antigo pedagógico) que tiveram reajuste de 13,01%.
“Temos direito aos 13,01%, que é o percentual de reajuste do piso nacional do professor”, pondera Consuelo.
A presidente do Sinteal admite, no entanto, que existe um “gargalo” para a categoria por conta do problema dos aposentados. Isso porque o dinheiro do Fudeb só garante o pagamento dos professores da ativa, deixando de fora os inativos.
Barreira
Atualmente, Alagoas tem mais professores aposentados (cerca de 10,8 mil) do que na ativa (cerca de 6,8 mil).
Por conta do grande número de aposentados, o estado se recusa a dar um reajuste maior para os servidores ativos, mesmo tendo dinheiro – e de sobra – do Fundeb: “o problema é que o aposentado é pago com dinheiro do Tesouro Estadual. Se der um aumento maior para o servidor da ativa, o reajuste terá reflexos também na folha de aposentados e nós não temos dinheiro para isso”, justifica Christian Teixeira, secretário do Planejamento e Gestão .
Vai sobrar mais
Em 2014 o estado rateou mais de R$ 50 milhões de sobras do Fudeb com professores. O dinheiro sobrou justamente por conta do baixo salário dos professores da rede estadual.
Como 60% do dinheiro do Fundeb deve ser usado exclusivamente para pagar professores, o governo não consegue “gastar” todo o recurso e ao final de cada ano distribui a sobra.
Esse ano a sobra deve ser ainda maior. Isso porque, segundo o Sinteal, o governo não quer dar um reajuste maior para os professores.
Consuelo Correia dá um exemplo: hoje um professor da rede municipal em Maceió, em fim de carreira, com todos os títulos e 40h, chega a ganhar cerca de R$ 8,4 mil. Na mesma situação, um professor da rede estadual de ensino vai ganhar metade ou cerca de R$ 4,2 mil.
O Fundeb é proporcionalmente o mesmo para estado e município. A diferença de salários revela que o servidor do estado enfrentam um achatamento salarial injustificável.
O recebimento das sobras, considerado um paliativo, não compensa, explica Consuelo: “no futuro, quando se aposentar o professor não terá mais renda”.
Edivaldo Junior
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