O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse esta semana que vai colocar em votação na última semana de maio a proposta de reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional.
Se aprovada – e deve ser – a reforma trará profundas mudanças nas regras eleitorais, aponta o deputado federal Givaldo Carimbão, PROS-AL: “na minha avaliação as principais mudanças que serão aprovadas será o fim das coligações proporcionais e a unificação dos mandatos de prefeitos, vereadores, com os demais cargos eletivos”, aponta.
O “sentimento” geral na Câmara, aponta, Carimbão é que a reforma política será aprovada também no plenário.
Por conta da unificação, as eleições de 2016 terão (com a reforma aprovada) uma característica muito especial: os candidatos vão concorrer a um mandato de apenas dois anos, tanto para vereador quanto para prefeito. Depois, explica Carimbão, eles seriam candidatos em 2018, numa eleição geral para mandato de 5 anos.
As regras também mudariam o mandato de senador, que deixaria de valer por 8 anos e passaria a ter duração também de 5 anos.
Veja os principais pontos da proposta de reforma política como base no parecer prévio do Relator Marcelo Castro PMDB/PI, provado pela Comissão de Reforma Política da Câmara Federal nesta terça-feira, 12:
REFORMA POLÍTICA
O PRÓXIMO MANDATO DE PREFEITOS E VEREADORES SERÁ DE 2 ANOS
ACABA A REELEIÇÃO PARA PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA (a última reeleição seria em 2016 e 2018)
A PARTIR DA ELEIÇÃO DE 2018 OS MANDATOS SERÃ DE 5 ANOS E SERÃ TODOS JUNTOS
ACABA COM COLIGAÇÕES E SERÃO ELEITOS OS MAIS VOTADOS
ACABA COM PROPAGANDAS FEITAS POR MARQUETEIROS (Propagandas muitas das vezes Enganosa )
ABRE UMA JANELA DE 6 MESES PARA OS DETENTORES DE MANDATOS QUE QUERAM TROCAR DE PARTIDOS
SENADOR REDUZ O MANDATO DE 8 PARA 5 ANOS E OS SUPLENTES SERÃO OS MAIS VOTADOS DEPOIS DOS TITULARES
Leia mais aqui:
Veja o relatório final da reforma política:
Veja aqui o que diz o presidente Eduardo Cunha sobre a votação:
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