Em 2014, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) Alagoas registrou 4.350 novos casos de câncer. Os mais comuns são o de pele (não melanoma) com 1,1 mil casos, próstata (510 casos), mama feminino (480) e colo do útero (310).
Para pacientes que dependem apenas de tratamento do SUS o maior problema pode estar no descaso ou na falta de interesse dos maiores hospitais em realizar os procedimentos mais simples – e também mais baratos – em oncologia.
“Os hospitais credenciados desprezam a realização de exames preventivos, como biópsias e preferem realizar tratamentos mais complexos, como radioterapia e quimioterapia, tudo porque o SUS paga bem mais caro por esses procedimentos”, denuncia o deputado federal Givaldo Carimbão, PROS/AL.
Apesar da longa experiência parlamentar (ele já está no quinto mandato de deputado federal), Carimbão descobriu por uma “infeliz coincidência” o problema: “em 2014 destinei de R$ 5 milhões em emendas para abrir o serviço de oncologia no município de São Miguel dos Campos. Para minha surpresa, descobri que a emenda não tinha sido aprovada pelo Ministério da Saúde e no começo deste ano fui investigar”, resume.
A partir de informações levantadas no SUS, o deputado descobriu que embora o INCA e o Ministério da Saúde avaliem que Alagoas tem capacidade para 5,4 mil procedimentos de oncologia, os hospitais credenciados realizaram apenas 994 (em 2013), deixando de fazer mais de 4 mil procedimentos.
Os procedimentos que deixaram de ser realizados, denuncia Carimbão, foram os de menor custo na tabela do SUS, a exemplo de exames preventivos como o papanicolau ou da coleta de material para biópsia. “Dizem que é pouco e não querem fazer. E vão deixar o povo morrer? E é mercantilismo?”, questiona.
A diferença de preço entre os procedimentos é, de fato, muito grande. Enquanto um tratamento de radioterapia ou quimioterapia para câncer de colo de útero ou de próstata sai por cerca de R$ 2 mil na tabela do SUS, a biópsia nesses dois casos custa entre R$ 33 e R$ 92.
“Sei que não é assim, mas parece que eles preferem descobrir o câncer em estágio já avançado”, aponta Carimbão. E ele explica porque: “enquanto nos procedimentos mais simples os hospitais credenciados deixaram de realizar cerca de 4 mil atendimentos, nos tratamentos de maior custo os mesmos hospitais de Alagoas fizeram uma vez e meia o que tem contratualizado no SUS”.
Entenda o caso de São Miguel dos Campos
A regra do SUS, explica o parlamentar, é de credenciar um hospital para tratamento de oncologia a cada 500 mil habitantes. Como Alagoas tem pouco mais de 3 milhões de pessoas, existem apenas cinco hospitais credenciados no estado: Hospital Universitário (HU), Hospital do Açúcar, a Santa Casa de Misericórdia, que tem dois credenciamentos – estes em Maceió – e os hospitais Afra Barbosa e Chama, em Arapiraca.
“Pelas regras atuais, nenhum outro hospital pode ser credenciado para tratamento do Câncer pelo SUS no Estado”, resume Carimbão.
Denúncia no MPF
Givaldo Carimbão denunciou o “descaso”, que considera recorrente na saúde pública de Alagoas ao Ministério Público Federal. Segundo o parlamentar, milhares de alagoanos não recebem o atendimento preventivo de câncer: “muitas pessoas perderam ou podem perder a chance de detectar a doença no estágio inicial, quando existe uma chance maior de cura. Considero isso muito grave e por isso fiz a denúncia no MPF”, adianta.
O que Carimbão quer é que o MPF obrigue os hospitais credenciados a atender todos os procedimentos e não apenas os mais caros: “o serviço tem que ser completo. Não dá para os hospitais ficarem apenas com o filé, desprezando os outros serviços. Se for assim, que o SUS cancele com esses hospitais e contrate outros”, aponta.
Na próxima sexta-feira, às 9h, o problema volta a ser discutido no MPF, numa reunião que vai contar, além de Carimbão, com representantes do Ministério da Saúde, MPF, MPE, Defensoria Pública Federal e com as secretárias de saúde do Estado, de Maceió e Arapiraca.
As denúncias do parlamentar foram feitas, pessoalmente, a promotora Micheline Tenório, no Ministério Público Estadual e a procuradora Niedja Kaspary, no Ministério Público Federal.
Com a palavra os hospitais e seus representantes
O blog abre espaço para que os hospitais e seus representantes se posicionem a respeito das denúncias do deputado. Os textos devem ser enviados para o email edijr3@gmail,com.
Links importantes
Nos links a seguir você pode:
Consultar a tabela do SUS
http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/publicados/consultar
Acessar informações e estatísticas do câncer no Brasil e em Alagoas
http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/inca/portal/home
Ver quanto o Ministério da Saúde repassa para Estados e Municípios em convênios e recursos para procedimentos do SUS
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6747
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Edivaldo Junior
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