Renan Filho vai, finalmente, abrir o cofre do estado. ‘Abrir’, nesse caso, é exagero – literalmente. O governador está determinado a poupar o que for possível nos primeiros meses de governo para enfrentar um eventual agravamento da crise nacional. Ele próprio só fez duas viagens a Brasília e recomenda que seus secretários também evitem “gastos desnecessários”.
Austeridade a parte, a máquina não pode parar. O governador já avisou que vai sancionar, nesta terça-feira, 31, ou na quarta, 1º, o Orçamento do Estado de 2015.
A princípio a proposta vai para o Diário Oficial do tal e qual foi aprovada na Assembleia Legislativa, há 10 dias. A ‘demora’ na sanção faz parte o rito burocrático. Antes de chegar a Renan Filho, o texto precisa passar pela avaliação da PGE e de algumas secretarias.
Afora isso, o governador não demonstra pressa em publicar o Orçamento. Talvez porque isso ajude a retardar alguns gastos – entre eles os restos a pagar.
O secretário da Fazenda, George Santoro, aprovou com o governador a regra para pagamento dos restos a pagar de 2014.
O decreto já está pronto deve ser publicado junto com o Orçamento – até porque o governo vai precisar definir a dotação orçamentária para pagar os processos.
As regras já foram definidas: o governo vai pagar de imediato todos os processos com valores até R$ 50 mil, o que representa mais de 85% do total. Em volume de recursos esse teto representa cerca de R$ 11,5 milhões ou 23% do total dos restos a pagar, estimados em R$ 50 milhões.
Os demais processos serão pagos em até oito parcelas mensais, entre abril e dezembro deste ano. O valor será dividido em 8 vezes. Ser for R$ 800 mil, serão 8 parcelas de R$ 100 mil.
Fornecedores que tiverem valores menores, cujas parcelas fiquem na ‘casa’ dos R$ 50 mil, receberão o restos a pagar antes do final do ano: “Quem tem R$ 130 mil recebe duas parcelas de R$ 50 mil e uma de R$ 30 mil”, explica um importante servidor público do Palácio dos Palmares. EJ
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