A partir de hoje (16), os municípios alagoanos já poderão imprimir os formulários de frequência escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). O documento é referente aos meses de fevereiro e março e deve ser enviado ao Sistema Presença – ferramenta do Ministério da Educação responsável pelo acompanhamento da frequência escolar –a partir do dia 1º de abril.
A comprovação da frequência escolar é uma das condicionalidades estabelecidas pelo Governo Federal para o recebimento e manutenção do benefício para as famílias assistidas pelo Bolsa Família, abrangendo alunos na faixa etária de6 a17 anos. As crianças e jovens de6 a15 anos precisam registrar frequência escolar mínima de 85%, enquanto, para os estudantes de 16 e 17 anos, cobra-se 75%.
Além do registro da frequência, outro requisito para o repasse do benefício é o informe sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de sete anos e pré-natal de gestantes. Este processo é acompanhado pelo Sistema Gestão, ferramenta do Ministério da Saúde.
Webconferência – Os operadores escolares e coordenadores municipais poderão esclarecer dúvidas sobre a execução do programa em 2015 na webconferência que será transmitida pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira a partir das 10h. “ Na ocasião, haverá exposição dos resultados do programa em 2014 e das perspectivas para este ano. Será uma oportunidade para o tirar dúvidas”, adianta Fátima Filgueira, coordenadora da Frequência Escolar na Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Para assistir à transmissão em tempo real, basta acessar, no horário estabelecido, o site http://portal.mec.gov.br/bolsafamiliamec/transmissao.
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Agência Alagoas
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