As secretarias de Saúde dos municípios alagoanos se mobilizaram, por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), para pleitear mais recursos para a Saúde junto ao governo federal. Com o corte de 30% no Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência em saúde tem afetado a população dos municípios brasileiros. Uma entrevista coletiva aconteceu na sede do Cosems e foi seguida de uma reunião na Associação dos Municípios Alagoas (AMA).
Partindo da premissa de que 93% dos alagoanos são usuários do SUS, a coletiva apresentou, em números, a dificuldade que os municípios têm enfrentado com o custeio da saúde, sobretudo as cidades de Maceió e Arapiraca.
A gestora da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió(SMS), Sylvana Medeiros, participou da coletiva e da reunião e destacou que o objetivo é “prestar este esclarecimento e fazer um chamamento dos secretários municipais de saúde e políticos para unir forçar e pleitear recursos para que os 102 municípios possam oferecer, de fato, um serviço de qualidade e em quantidade suficiente”, disse.
A presidente do Cosems, Normanda Clemente, enfatizou a necessidade de aumentar o valor dos repasses para o Estado: “Além de esclarecer, queremos pedir o aumento de teto financeiro para o Estado de Alagoas. Temos os municípios macro, que são Arapiraca e Maceió, e como todos os municípios convergem e têm serviços em Maceió e Arapiraca, vamos pleitear o ponto principal, que é o aumento do teto. A gente precisa fortalecer Maceió e Arapiraca para garantir assistência adequada aos municípios”, enfatizou a presidente do Conselho.
Os argumentos se voltam para a questão do teto financeiro global, que não acompanha a inflação e já é insuficiente. Outra problemática é o fato de o custo da saúde com insumos, correlatos e medicamentos ter aumentado. Outra questão é a desafagem da tabela de valores do SUS.
O diretor financeiro do Cosems, Sival Clemente, é quem traça um panorama da situação dos municípios em números. “Nós temos um déficit de cerca de R$ 7 milhões no teto financeira da assistência em Alagoas. Em 2002, o investimento era de R$273,54 por habitante ao ano, e o Ministério da Saúde entrava com 52%. Em 2013, o investimento por habitante ao ano foi de R$ 973,07 com o Ministério entrando com 42%”.
Sival também exemplificou que a tabela de valores do SUS está defasada e a diferença é paga pelas secretarias municipais e mais: “O custo de uma equipe do Programa da Saúde da Família é de R$32 mil, mas o governo federal repassa R$10 mil para custear uma equipe. Quem está bancando essa conta? Os municípios. Os municípios não podem absorver tantos gastos. E para que não haja desassistência da população, é preciso se unir e cobrar mais recursos ao Governo Federal”, finalizou José Sival Clemente.
“Os recursos provenientes do governo federal são insuficientes para que estejamos honrar nossos compromissos com os prestadores de serviço, sejam públicos, filantrópicos ou privados. A conta vem sendo subsidiada pelo estado e município. Em Maceió esse recurso já se esvaiu. Esse recurso só pode ser pleiteado junto ao governo federal”, completou Sylvana.
Após a coletiva, secretários de diversos municípios e deputados federais se reuniram na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O objetivo é sensibilizar e mobilizar a bancada federal para pleitear recursos.
O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, reforçou que, estatutariamente a Associação tem o papel de articular e facilitar a gestão dos municípios. Ele argumentou que o Estado de Alagoas é um dos que menos recebe recursos per capita para o setor. “A Saúde é uma pauta contínua. É preciso equalizar a questão dos repasses e manter serviços e programas que são essenciais à população. É preciso uma atenção especial para que o gestor municipal tenha condições necessárias de implementar um serviço de qualidade”, enfatizou o presidente da AMA.
Participaram do encontro na AMA os deputados federais Pedro Vilela, Marx Beltrão e Ronaldo Lessa, que é o líder da bancada alagoana na Câmara dos Deputados, além do deputado estadual Inácio Loiola e da secretária de Estado da Saúde, Rosângela Wyszomirska.
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Secom Maceió
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