Considerando férias, 13º e folgas remuneradas (fins de semana e feriados) um fiscal de tributos que ganha acima de R$ 15 mil por mês, custa efetivamente cerca de R$ 1 mil por cada dia trabalhado ao estado.
Pegando apenas esse exemplo era de se esperar mais da operação ‘Cartão de Visitas’, realizada pela Secretaria da Fazenda de Alagoas na semana passada. A Sefaz mobilizou, diretamente, 15 fiscais, sete viaturas e quatro policiais militares numa operação que resultou em R$ 16.224,44 em imposto e multa.
Executada em três cidades (Arapiraca, São Sebastião e Porto Real do Colégio) a operação cartão de visitas, segundo balanço oficial da Sefaz, abordou 140, sendo quatro autuados, além da fiscalização em 25 estabelecimentos.
Não é nem preciso pegar a calculadora concluir que a Sefaz gastou mais com a operação do que obteve com seu resultado. Basta somar salários, diárias e combustível e o valor será maior.
Esse tipo de fiscalização, revela um especialista na área (que pede para não ser identificado porque trabalha na Sefaz) não é eficiente: “hoje quem busca resultados na área trabalha com inteligência fiscal, investe em novos equipamentos e na capacitação de pessoal. Fiscalizar aleatoriamente não é uma medida eficiente”, pondera.
O que diz a Sefaz
Reproduzo, a seguir, trechos de texto sobre a operação publicado no site da Sefaz:
Fazenda apresenta balanço da Operação Cartão de Visitas
A Operação Cartão de Visitas, executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), marcou nesta terça-feira, 3, o retorno das blitze fiscais em Alagoas…
O coordenador da operação e diretor de Mercadorias em Trânsito (DMT), Helder Ramos, destacou que 140 veículos foram abordados, sendo quatro autuados. Também foram fiscalizados 25 estabelecimentos, com uma autuação…
Ao todo, foram mobilizados 15 fiscais, quatro policiais militares e sete viaturas, que realizaram verificações em veículos de carga parados em postos de combustíveis nas rodovias AL-115 e BR-101.
Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, além de despertar o contribuinte alagoano para as questões fiscais do Estado, as operações têm o papel de levantar informações para o planejamento fiscal estadual.
“Apesar de o objetivo dessa operação não ser a autuação e sim a conscientização do empresariado alagoano, da obrigatoriedade do cumprimento da legislação tributária, foram detectadas algumas irregularidades que resultaram na lavratura de cinco Termos de Apreensão (TA), resultando em R$ 16.224,44 em imposto e multa. É de fundamental importância permanecer com este trabalho”, finaliza.
Veja neste link o texto completo: http://apl03.sefaz.al.gov.br/noticias/index.php?id=3067&idcat=7
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