Nas festas de fim de ano é comum a utilização de fogos de artifícios, mas alguns cuidados são essenciais para comercializar os artefatos e evitar acidentes. Por isso, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar têm seguido as diretrizes da Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas (Seds-AL) para fiscalizar os pontos de venda e orientar a população sobre os cuidados que devem ser tomados.
Para comercializar fogos de artifício é necessário que o proprietário encaminhe o projeto contra incêndio e pânico para o Corpo de Bombeiros. Feito isso, será realizada uma análise e vistoria do local onde serão comercializados os artefatos. Após a vistoria, os bombeiros poderão emitir uma certificação temporária liberando a venda.
Segundo o diretor de atividade técnicas do CB/AL, tenente-coronel Germano Lopes da Silva, no estabelecimento são exigidos itens previstos na legislação contra incêndio e pânico, como extintores e placa de sinalização. “Alguns procedimentos preventivos são fundamentais para evitar acidentes, como queimaduras, laceração e mutilação dos dedos, mãos e rosto”, lembra o diretor.
Os comerciantes que descumprirem as determinações são abordados, advertidos e recebem as orientações dos bombeiros para se adequar as normas previstas em lei. Caso sejam reincidentes, podem responder civil e penalmente, além de ter o material comercializado apreendido. No momento da venda o consumidor deve receber as devidas orientações para o manuseio dos fogos. A venda para menores de 18 anos é proibida.
Informação anônima
O serviço do Disque Denúncia Integrado 181 da Defesa Social está recebendo informações sigilosas de pessoas que estão denunciando a comercialização de fogos de artifícios em locais impróprios e de forma ilegal.
As denúncias recebidas pelo Disque Denúncia são encaminhadas para o Corpo de Bombeiros e Policia Militar, responsável pelo suporte nas operações de fiscalização. Para denunciar basta ligar para 181, encaminhar e-mail para denuncia181@seds.al.gov.br ou preencher os dados no site (http://migre.me/nBctA).
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Ascom CBM/AL
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