O Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC) não respondeu, até o momento, pedido de informações feitas por mim ao órgão sobre o resultado e preços do pregão da Nova Infovia Alagoas. Realizado em outubro, o certame declarou vencedor o consórcio Aloo Telecom, que apresentou proposta de R$ 262 milhões.
O formulário foi enviado para o ITEC, por meio eletrônico, desde o dia 6 deste mês. A Lei 12.527/2011 (de Acesso a Informação) determina que a resposta deve ser imediata – ou seja, no primeiro dia útil após a solicitação. Se órgão não puder cumprir, deve apresentar uma justificativa – o que não foi feito.
O atual contrato do governo de Alagoas com a OI é de R$ 98 milhões. Desse valor foram usados, em quatro anos, R$ 65 milhões. O novo contrato vai atender a mesma rede, com mesmo número de links. A diferença é a velocidade da internet vai aumentar e o preço, quase três vezes maior.
De acordo com o projeto, é estimado o uso de 1.500 links de acesso à internet com velocidade variando de 4 Mbps a 100 Mbps e 600 modens para dados móveis. O número de links é o mesmo que o estado já utiliza.
O Valor a ser pago, mensalmente, se o contrato for cumprido como previsto, será de cerca de R$ 5,4 milhões em média. O contrato tem prazo de 48 meses. Pelo contrato, o consórcio vai atender até 1.500 links na capital e no interior do Estado. Em média, o valor mensal de cada link será de R$ 3,6mil.
O pregão
O resultado da pregão saiu no dia 9 de outubro passado, apesar dos recursos apresentados por empresas que estavam concorrendo, como informou, à época, a Agência Alagoas: “A Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) publicou nesta quinta-feira (9 de outubro), no Diário Oficial do Estado, a decisão referente aos recursos interpostos pelas empresas Embratel e Oops Telecom relativos ao Pregão de Telecomunicações do Governo de Alagoas. Os recursos foram indeferidos, e as empresas Aloo Telecom e Vivo foram declaradas vencedoras”.
De acordo com a Agência Alagoas “no lote de dados e internet concorreram as empresas Embratel, com proposta de R$ 398 milhões, e a Aloo Telecom, com proposta inicial de R$ 325 milhões, que foi reduzida para R$ 262 milhões durante negociação”.
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