Alagoas deve voltar a receber recursos e ações emergenciais do programa de combate a seca já nos próximos dias. O estado ficou fora do reconhecimento de área de emergência por conta de um erro de avaliação da Defesa Civil Estadual.
A informação oficial é que como “choveu bastante” a Defesa Civil tinha comunicado ao Ministério da Integração, em julho deste ano, de que não precisaria renovar o convênio que prevê as ações emergenciais contra a seca.
O problema é que agora, em setembro, existem indícios de que a região do semiárido do estado já está começando a enfrentar os efeitos de uma seca que deve ser prolongada.
Na região da bacia leiteira e no alto serão, os produtores rurais já não tem mais água para dar de beber aos seus animais. Em vários municípios do sertão, de acordo com informações da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), já começa a faltar água para moradores de comunidades rurais.
Apesar do quadro de dificuldades, Alagoas não poderia mais ser incluída no programa de ações emergenciais porque perdeu o prazo para solicitar o reconhecimento de emergência.
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um relato da situação do semiárido alagoano (por telefone) para a presidente Dilma Rousseff e para o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
“Fui orientado a conversar com o governador Teotonio Vilela Filho e comunicar que o governo federal vai atender o pedido de emergência, até porque a situação do semiárido tende a se agravar rapidamente”, explicou Renan Calheiros.
O presidente do Senado também falou, por telefone, nesta quinta-feira, 29, com Teotonio Vilela Filho: “o governador entende que precisa manter os programas emergenciais, dentre eles o abastecimento de água com carros pipa e vai pedir a renovação da emergência”, adianta.
Sem água
O não reconhecimento do semiárido de Alagoas como área de emergência também vai deixar o estado fora de diversos programas federais – o mais importante deles, de acordo com a AMA é distribuição de água para moradores do sertão por carros pipa.
Em nota, a assessoria da AMA informa: “no final da tarde desta terça-feira, 23, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Jorge Dantas, voltou a se reunir com o governador Teotônio Vilela, para discutir a situação dos 37 municípios do semiárido que não serão mais beneficiados pelo Ministério da Integração com os recursos do programa de abastecimento com carros-pipa.
Teotônio Vilela se comprometeu a acompanhar Dantas em Brasília para articular com a Defesa Civil Nacional o reconhecimento da emergência em Alagoas. Enquanto isso, a equipe técnica da Defesa Civil Estadual já está estudando como ocorrerá este reconhecimento por parte do estado”.
Sem milho
das consequências de Alagoas não ter renovado o convênio de emergência é o aumento de custos para produtores rurais de todo o estado que perderam o direito de comprar milho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a preços subsidiados.
Alagoas é o único estado do Nordeste em que os produtores rurais foram excluídos desse programa. Os armazéns da Conab em Maceió, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema estão até abastecidos, mas o milho não pode ser vendido pelo preço subsidiado de R$ 23 por saco porque o governo não renovou o convênio.
Pior: Alagoas não teve produção de milho este ano por conta do veranico (estiagem) ocorrido em junho, caso diferente de Sergipe que conseguiu colher uma boa safra. O “detalhe” é que mesmo assim Sergipe decretou Emergência e seus produtores estão comprando milho mais barato.
Mas, seja quem for o culpado, quem está pagando o pato são mais de 11 mil produtores rurais que estavam cadastrados para comprar o milho a preço subsidiado na Conab e agora pagam quase R$ 45 pelo produto no mercado privado.
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