Os dirigentes dos hospitais Sanatório, Universitário, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Maternidade Nossa Senhora da Guia e do Açúcar assinaram nesta quinta-feira (11) os contratos de prestação de serviços com o Estado e Município de Maceió. O valor dos convênios firmados é da ordem de R$ 238.320.967,88 ao ano, sendo que deste total serão repassados para os prestadores dos serviços R$ 7.946.520 milhões por mês.
O convênio estabelece – em regime de cooperação mútua – o desenvolvimento de ações de saúde no âmbito do SUS de forma complementar, oferecendo serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. Serão ofertadas aos usuários consultas especializadas e exames de radiografia, endoscopia, procedimentos de hematologia, colonoscopia, tomografia, medicina nuclear, tratamento em oncologia e nefrologia, procedimentos urológicos e cirúrgicos; biopsia e ressonância.
No convênio assinado, ficou acordado que o Estado repassará por mês R$ 6.631.663,74 e o município R$ 1.314.856,44. O presidente do Sindicato de Hospitais e provedor da Santa Casa, Humberto Gomes, destacou o esforço do governo do Estado e do Município de Maceió para concretizar a contratualização.
“O governador Teotonio Vilela e o prefeito Rui Palmeira não mediram esforços para mostrar ao Ministério da Saúde que, com recursos próprios, foi possível resolver um problema antigo. Este é o primeiro governo do Estado que ajuda a rede privada e se esforça para tirar a saúde de Alagoas da situação caótica de anos”, disse Humberto Gomes.
O secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas, ressaltou que o documento é um instrumento que vai conferir segurança jurídica ao Estado, Município e hospitais conveniados. Por meio dos contratos firmados, com renovação a cada ano, as instituições conveniadas terão metas a cumprir para que os recursos sejam repassados.
“A contratualização regulariza a prestação do serviço entre gestores e prestadores, ajuda a organizar o sistema de saúde e reduz a judicialização. Os procedimentos executados serão regulados e pagos por cumprimento de metas. O Estado entra com 84% dos recursos e dá apoio técnico para esta contratualização”, destacou Villas Bôas, lembrando que antes de 2007 o Estado não investia R$ 1 nos hospitais filantrópicos e privados.
O secretário-chefe do gabinete Civil, Álvaro Machado, representou o governador Teotonio Vilela na solenidade de assinatura dos contratos. De acordo com ele, o processo de contratualização somente foi possível com decisão política. “Antes de 2007 não eram repassados recursos para parceiros como os acordos firmados hoje. Durante décadas, eles eram feitos de forma verbal, deixando inseguros gestores e prestadores”, reforçou Álvaro, destacando a satisfação do governador Teotonio Vilela em realizar o sonho de décadas de usuários e técnicos do setor.
Segundo o diretor geral do Sanatório, Dagmar Vaz, este momento é importante para a saúde do Estado, onde o maior beneficiado será a população alagoana. “Estou em atividade há 32 anos e esta é a primeira vez que vejo uma gestão estadual que cria um programa governamental efetivo e com resultados, que melhora os serviços de saúde para a sociedade, garantindo segurança jurídica ao prestador de serviço”, explicou, ressaltando que, com as metas impostas no contrato, os hospitais terão uma maior eficiência e os serviços se tornarão mais rápidos e qualificados.
Dagmar Vaz lembrou ainda que o programa estadual Prohosp foi que criou o alicerce para a contratualização dos serviços. “É preciso dar a população acesso aos serviços. O investimento que o Estado vem fazendo é fundamental para isso, uma vez que a sociedade exige hoje uma resposta dos gestores públicos e prestadores de serviços”, disse, acrescentando que todos os serviços do Sanatório estão disponíveis para a população usuária do SUS.
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