Criado em 2005, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) tem objetivo de viabilizar aos alagoanos o acesso a níveis dignos de subsistência, com a aplicação de recursos em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e em outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.
Desde então, praticamente todas as Secretarias de Estado vêm recebendo recursos voltados a realizar essas ações por meio de programas.
Atualmente, o Fecoep é administrado por um Conselho que analisa e seleciona programas e ações a serem financiados com recursos oriundos do Fundo. Presidido pelo atual secretário Executivo do Gabinete do Governador, Herbert Motta, o Fundo é formado por conselheiros representado as Secretarias de Estado e outros setores da sociedade.
De acordo com Motta, desde 2007 o Fecoep tem diminuído sensivelmente os índices de miserabilidade de boa parte da população no efetivo combate à pobreza. “Foram aprovados cerca de 374 milhões, dos quais R$ 322 milhões já foram implantados nos projetos”, afirmou.
Praticamente todo o staff do Estado, com órgãos, entidades e Secretarias como da Agricultura, de Infraestrutura, Planejamento, Trabalho, Secretaria da Paz. Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Recursos Hídricos Itec, Agência de Fomento Desenvolve, Secretaria da Pesca, Emater e Uncisal são apenas alguns exemplos de engajamento e políticas públicas voltados para execução de projetos relevantes em prol da erradicação da pobreza.
As reuniões ordinárias do Fecoep tem periodicidade bimestral, em quais são aprovados projetos que tratam de propostas de inclusão produtiva, saindo do cunho assistencialista para investir em ações estruturantes de diminuição da miséria.
Cada projeto vai contar com um gestor, que fará a interface com a Secretaria Executiva do Conselho no gerenciamento das ações, o que facilitará o monitoramento e avaliação de cada etapa de execução, bem como a prestação de contas dos recursos.
Destinação
Todos os recursos arrecadados pelo Fecoep estão aplicados numa Conta da Caixa Econômica Federal, o que permite que o rendimento alcançado seja refinanciado em novos projetos.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), além de controlar as transferências de recursos, encaminha trimestralmente relatórios periódicos de repasse dos recursos, contendo todas as liberações do período para análise do Conselho e posterior publicação no Diário Oficial.
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Agência Alagoas
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