O Banco do Nordeste contabiliza 25 anos de atuação no semiárido alagoano com aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que teve sua regulamentação em 1989. Nesse período, foram cerca de R$ 1 bilhão investidos em quase 160 mil operações de crédito realizadas nos municípios que compõem a região. Além do crédito subsidiado, oriundo do FNE, o Banco também oferece vantagens para empreendimentos localizados naquela área, a exemplo de bônus de adimplência de 25% sobre os juros da operação, no setor urbano, e taxas diferenciadas para o setor rural, como no caso dos juros do Pronaf – Semiárido, de 1% ao ano, para os agricultores familiares.
Para o superintendente Estadual do Banco do Nordeste em Alagoas, Antônio César de Santana, a região, apesar de ser castigada por longos períodos de estiagem, vem apresentando avanços decorrentes da implantação de diversos projetos e programas de convivência com o semiárido, dos quais o Banco é parceiro, tanto na concessão do crédito, quanto na execução de ações complementares de capacitação, articulação e de apoio à pesquisa e difusão tecnológica.
“As operações de crédito realizadas pelo Banco no semiárido alagoano são destinadas a ações de convivência com a seca e ao aumento da produtividade de atividades potenciais ali realizadas, tais como a bovinocultura de leite, a pecuária de corte, a ovinocaprinocultura, a apicultura, a horticultura irrigada, a cajucultura, a piscicultura, a mandiocultura, o turismo, a agricultura familiar, atendida pelo Pronaf e Agroamigo, entre outras”, atesta.
Avanços
A contribuição do crédito do FNE para a estruturação dessas atividades pode ser evidenciado pela melhoria dos índices da região e a dinâmica que vem alcançando sua economia.
O semiárido de Alagoas detém, atualmente, cerca de 30% da população do Estado, sendo que seu PIB, de R$ 5,3 bilhões, participa com 18,6% do PIB alagoano (referência 2011, segundo IBGE), obtendo crescimento de 284% em relação à primeira medição da produção de riqueza dos municípios, datada de 1999. Já o PIB per capita da região, nesse período, cresceu de R$ 1,64 mil para R$ 5,6 mil.
O aumento da renda na região reflete também as crescentes contratações do FNE na localidade. Para se ter uma ideia, nos últimos cinco anos, a quantidade de operações de crédito do FNE realizadas no semiárido alagoano (79.334) representou cerca de 60% de todas as operações de longo prazo contratadas em Alagoas no mesmo período, somando R$ 578,5 milhões.
Agricultura familiar
O Superintendente destaca ainda a participação, neste montante, das operações destinadas à agricultura familiar, sejam as de microcrédito rural, atendidas pelo Agroamigo, ou as contratadas pelo Pronaf, “já que contribuem, sobremaneira, para a inclusão produtiva de milhares de agricultores familiares, para a melhoria da qualidade de vida da população e a diminuição das desigualdades socioeconômicas da região”.
Nos últimos cinco anos, de todas as operações de crédito do FNE contratadas no semiárido alagoano, 92,2% (76.324) foram realizadas com agricultores familiares, totalizando R$ 247,2 milhões, ou 42,7% dos valores financiados.
Projetos e parcerias
Para impulsionar essas atividades, o crédito do FNE permeia ações e programas de modo integrado, fazendo parte de um arcabouço maior de estratégias que englobam pesquisa, assistência técnica, parcerias, capacitação, entre outras ferramentas de apoio ao desenvolvimento.
Assim, o financiamento aos projetos produtivos da região complementa outras ações das quais o Banco é parceiro, tais como o Programa de Arranjos Produtivos Locais, coordenado pelo Governo Estadual e Sebrae; pesquisas de convivência com o semiárido, realizadas pela Universidade Federal de Alagoas e Secretaria Estadual de Agricultura, apoiadas pelo Etene; Projeto Balde Cheio e Alagoas com a Palma na Mão, de aumento da produtividade da bovinocultura do leite; diversos programas de construção de cisternas, em parceria com a Articulação para o Semiárido (ASA) e Governo Federal, entre outros.
Dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande), coordenadora do Programa de Arranjos Produtivos Locais em Alagoas (PAPL), revelam a inclusão produtiva crescente no semiárido alagoano, no âmbito dos APLs atuantes nessa região, que são: Apicultura no Sertão, Ovinocaprinocultura no Sertão e Turismo Caminhos do São Francisco. Desde 2011, houve evolução de 667,7% no capital social desses APLs, representando mais 1.190 famílias de produtores que passaram a trabalhar nessas atividades atendidas pelo PAPL no semiárido, gerando emprego e renda.
O Banco do Nordeste financia esses produtores com ações integradas ao Programa, contribuindo para a melhoria tecnológica das propriedades e o aumento da produção, a exemplo do financiamento de kits de irrigação, de tanques de resfriamento de leite, de unidades de beneficiamento, além de outros investimentos, a exemplo de, no APL Turismo Caminhos do São Francisco, a construção ou ampliação de pousadas, hotéis, bares e restaurantes que fazem parte dessa rota.
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