Um “artifício de linguagem, utilizado para inverter a ordem dos acontecimentos e justificar os danos causados ao setor sucroenergético.” Assim a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) interpretou os comentários apresentados hoje em Brasília pela presidente da Petrobras, Graça Foster, em audiência pública no Senado Federal. No depoimento, Foster atribuiu as dificuldades que vem sendo enfrentadas pelo setor sucroenergético a uma suposta falta de investimentos por parte das empresas do setor.
Para a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina, a verdadeira pergunta é por quê um setor que investiu pesadamente e construiu mais de 100 novas usinas entre 2002 e 2010 parou de investir? “A resposta está na decisão do governo de utilizar a Petrobras e o preço dos combustíveis como ferramentas de sua política econômica para controle da inflação. É incompreensível e surpreendente que a Petrobras, tão vítima quanto o etanol dessa política, se manifeste dessa forma,” afirmou.
A conjuntura que resultou dessas políticas está levando ao fechamento de usinas em todo o Brasil e a um grau de endividamento que tira a viabilidade de boa parte das empresas do setor sucroenergético. É uma conjuntura que vem pressionando o setor há pelo menos sete anos, descapitalizando as empresas, produzindo desemprego e repercussões negativas para toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar, que impacta mais de mil municípios em 20 estados, 70 mil fornecedores de cana e emprega diretamente mais de um milhão de pessoas.
Dados compilados pela UNICA a partir de informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Banco Central e do Centro de Estudos Avançados em Economia (CEPEA) da Universidade de São Paulo, ilustram a enorme vantagem concedida à gasolina em relação ao etanol.
Os números mostram que enquanto o preço bruto da gasolina praticado pela Petrobras em suas refinarias subiu cerca de 8% entre 2007 e 2014, o valor líquido por litro recebido pela empresa cresceu mais de 40%. O artifício que viabilizou essa transferência de recursos do Tesouro diretamente para o caixa da Petrobras foi a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que removeu R$0,28 em tributo federal de cada litro de gasolina vendida. Com isto, cerca de R$23 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo governo desde 2007 e atenuaram as perdas da Petrobras com a venda de gasolina a preços reduzidos.
Enquanto a Petrobras foi fortemente beneficiada com tributos federais eliminados, a produção de etanol enfrentou aumentos elevados de custo de produção. Como atenuante, apenas em 2013 o governo federal anunciou a desoneração do PIS/Cofins sobre o etanol, removendo R$0,12 por litro do etanol hidratado e R$0,048 por litro do anidro. Porém, essa medida, que recupera somente uma pequena parte do que foi concedido para a gasolina, não surtiu o efeito desejado já que um ano depois de anunciada, ainda não foi devidamente regulamentada.
“Não é aceitável que se queira transferir para o setor sucroenergético a culpa pela situação que estamos assistindo. O setor vem sendo altamente penalizado por esse conjunto de decisões e pelo tratamento vantajoso dado à gasolina em detrimento do etanol. O mundo inteiro hoje aponta para a questão das emissões como fundamental para a luta contra as mudanças climáticas, mas o governo brasileiro vai sistematicamente na contramão, dificultando a própria existência do combustível limpo e renovável que o mundo considera exemplar,” frisou Farina.
Mesmo com parcela significativa do setor sucroenergético enfrentando dificuldades financeiras, o setor avançou nos últimos anos, não havendo como concluir que houve perda de competitividade devido a uma suposta falta de investimentos. Enquanto não há um só projeto de nova usina encomendado devido à falta de rentabilidade, as empresas que ainda podem investir e tem acesso a crédito vem aplicando pesados recursos na otimização do parque industrial existente, envolvendo desde a compra de milhares de máquinas e implementos para a mecanização da lavoura, à renovação e expansão de canaviais, infraestrutura logística envolvendo ferrovias, terminais portuários e armazéns.
“É importante frisar que, conforme anunciado recentemente pela ANP, a capacidade instalada para produção de etanol no Brasil supera com folga o volume produzido na safra 2013/2014, que foi um novo recorde do setor. Portanto, o real problema não tem a ver com ausência de investimentos ou estrutura para produzir, e sim com a conjuntura criada pelo governo, que ao limitar a competitividade do etanol, faz com que qualquer aumento na produção signifique maiores perdas,” concluiu a presidente da UNICA.
SOBRE A UNICA
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA – www.unica.com.br) é a entidade representativa das principais unidades produtoras de açúcar, etanol (álcool combustível) e bioeletricidade da região Centro-Sul do Brasil, principalmente do Estado de São Paulo. As usinas associadas à UNICA são responsáveis por mais de 50% da produção nacional de cana e 60% da produção de etanol. Na safra 2012/13, o Brasil produziu aproximadamente 532 milhões de toneladas de cana, matéria-prima utilizada para a produção de 34 milhões de toneladas de açúcar e 21,3 bilhões de litros de etanol.
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