As cooperativas e associações que não inscreveram projetos para receber apoio financeiro por meio do acordo firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão uma nova oportunidade. As inscrições foram reabertas nesta terça-feira (08/04) e seguem até às 18h do dia 30 de abril. Neste segundo edital, serão investidos R$ 15 milhões no fortalecimento da produção rural de base familiar.
Os interessados devem fazer o download do programa ProjetosNet disponível no site da Conab, preencher os dados requeridos e enviar a proposta para a Conab. É necessário, também, encaminhar a documentação exigida para a Superintendência Regional do Estado em que a organização está sediada até o último dia deste mês.
É preciso, ainda, comprovar realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados, em sua maioria, por quilombolas e indígenas.
Apoio não reembolsável
Serão disponibilizadas duas faixas de apoio. Uma, de R$ 70 mil, destina-se apenas a organizações de produtores familiares comprovadamente de base agroecológica ou de orgânicos e a associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres. Já a outra faixa, de R$ 50 mil, está voltada para os demais interessados.
Nesta segunda chamada, os recursos estão vinculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de até R$ 50 mil, e de R$ 2,8 mil para os projetos de até R$ 70 mil. O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários.
Os recursos, não reembolsáveis, devem ser investidos em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação da produção, entre outros.
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