A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), através da Escola Superior de Advocacia de Alagoas (ESA/AL), e a Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT), através de sua Gerência de Pós-graduação, promovem, entre os próximos dias 5 e 6 de abril, o Curso de Prática Advocatícia Eleitoral. As aulas acontecerão no auditório da FAT, na Avenida Presidente Roosevelt, na Serraria, entre 8h e 18h.
Entre os palestrantes, estão os advogados Adriano Soares e Gustavo Ferreira, que militam na área eleitoral; o juiz federal José Herval Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN); e o procurador da República Marcial Coêlho, integrante do Ministério Público Eleitoral.
A primeira aula está marcada para a manhã do próximo sábado (5), e será ministrada pelo advogado Adriano Soares. Ele falará sobre o tema “Legislação eleitoral e resoluções do TSE”, entre 8h e 12h. À tarde, entre 14h e 18h, a aula será ministrada pelo também advogado Gustavo Ferreira e terá como assunto “Prática advocatícia no dia da eleição”.
O curso tem sequência no domingo (6), com a aula “Atos administrativos produzidos pelo poder judiciário e o poder de polícia”, que será proferida pelo juiz José Herval Júnior, entre 8h e 12h. A programação se encerra na tarde do mesmo dia, com aula ministrada pelo procurador da República Marcial Coêlho que terá, como tema, “A função do Ministério Público na eleição”, das 14h às 18h.
As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (4), no site www.posfat.com.br ; no setor de pós-graduação da FAT, na Serraria; ou na sede da ESA/AL, na Praça Bráulio Cavalcante, no Centro. O valor único da inscrição é de R$ 150.
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